A pandemia causada pelo coronavírus resultou em um cenário econômico de grande instabilidade e, consequentemente, contribuiu para um aumento considerável da inadimplência. Diante da fragilidade da economia, é de extrema importância que haja uma rápida circulação de dinheiro, uma vez…
Todos conhecem as dificuldades e a burocracia que são encontradas ao perdermos um ente querido. E o inventário, é um dos principais problemas. Quando alguém morre, todos os seus bens, direitos e dívidas tornam-se um e são imediatamente transferidos para…
A edição do Jornal Anhanguera destacou o aumento na formalização de escrituras de união estável pelos Cartórios de Notas de Goiás durante a pandemia. Em entrevista, o presidente do CNB/GO, Alex Valadares Braga, falou sobre as características do ato e…
Comunicado OficialEnvio de dados dos Cadastros de Pessoas Físicas ao CCN O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal informa aos notários brasileiros que iniciou a implantação do módulo de Cadastro Único de Clientes do Notariado pela plataforma e-Notariado, obedecendo…
Doze pessoas de diversas regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na primeira edição do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania. O…
Durante o webinar "Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal", realizado nos dias 22 e 23 de outubro, o STF disponibilizou ao público, de forma experimental, um formulário para…
Uma relação afetiva mantida por 40 anos não é suficiente para comprovação post mortem de união estável. A Primeira Turma da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – TJGO confirmou decisão de primeiro grau para…
Até segunda-feira (2/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo sugestões sobre as metas nacionais do Poder Judiciário para 2021. A consulta pública é aberta a todo cidadão e, especialmente, a membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria, advocacia,…
O Projeto de Lei 810/20 obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a adotar medidas para estimular e facilitar a titulação de terras em nome de mulheres trabalhadoras rurais familiares, sejam elas casadas, solteiras ou em união…
A LDGP estabelece os direitos dos indivíduos em relação às suas informações pessoais e as regras para as empresas públicas e privadas que coletam e utilizam estes dados. A proteção dos dados dos cidadãos no Brasil é regida pela Lei 13.709/2018 –…