Vários veículos de comunicação em Goiás, como O Hoje, Rota Jurídica, A Redação, Diário de Aparecida, entre outros, deram destaque para a pauta relacionada ao aumento recorde de 92% nas solicitações da Autorização Eletrônica de Viagem para menores em Goiás.…
As famílias estão em busca de planejar suas sucessões e isso é algo não só louvável, mas principalmente recomendado, para garantir a perenidade dos bens e das empresas, bem como um futuro seguro e a manutenção do padrão de vida…
A “Semana da Qualidade” visa mobilizar as ANOREGs estaduais e promover uma cultura de excelência e inovação nos serviços notariais e registrais. Para celebrar os 20 anos do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) e incentivar a participação dos cartórios…
O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim, realizou na tarde desta sexta-feira (19), no Auditório Desembargador José Lenar de Melo Bandeira, no Palácio Desembargador Clenon de Barros Loyola, sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO),…
Demorou até ser compreendido o alcance da Emenda Constitucional 66/2010, que deu nova redação ao § 6º do artigo 226 da Constituição: o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. O texto, claramente, excluiu o instituto da separação do sistema jurídico pátrio.…
Olá, nobres! Iremos detalhar neste artigo a responsabilidade sobre atos notariais. Além das peculiaridades do tema, os tribunais superiores se debruçaram sobre o assunto, demonstrando a sua relevância. As atividades cartorárias são serviço público? Antes de adentrarmos à responsabilidade sobre…
A Usucapião Extrajudicial também pode ser feita sob o pálio da gratuidade, isentando o interessado de custas e emolumentos, conforme ato normativo local que disponha sobre a concessão da isenção para atos extrajudiciais. RECONHECIMENTOS DE FIRMA, Autenticações, Escrituras, Procurações e…
PROVIMENTO N. 175, DE 15 DE JULHO DE 2024 Altera o art. 440-AO do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de…
Desde o lançamento da campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém”, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril deste ano, mais de 7,3 mil pessoas manifestaram interesse de se tornar doadoras de órgãos e preencheram…
A atividade notarial brasileira, com mais de quatro séculos, adapta-se às novas tecnologias como blockchain e smart contracts, mantendo sua relevância e função tradicional. 1. Introdução A atividade notarial, uma das mais tradicionais do Brasil, inovou desde a instalação do…