Foi publicada pelo Governo Federal, na edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (6 de novembro), que promulga partes vetadas da lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Clique aqui para ler na…
Uma exposição detalhada e primorosa do novo portal do Sistema Extrajudicial Eletrônico (SEE) da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, único no País a congregar dupla funcionalidade de autenticação e marcador tributário dos atos extrajudiciais, foi realizada nesta quinta-feira…
Google Brasil revelou um aumento vertiginoso de 9900% na busca pelo termo divórcio online gratuito. A disseminação do vírus da COVID-19 fez intensificar as medidas sanitárias de prevenção a contaminação acelerada. A principal medida adotada no Brasil foi o isolamento…
A Terceira Turma do STJ extinguiu uma ação de alimentos movida pelo pai contra a mãe de seus filhos. Como a guarda das crianças, inicialmente unilateral para o pai, passou a ser compartilhada entre o ex-casal, com residência fixa para…
A segurança de dados deu um grande passo no dia 14 de agosto de 2018, data em que foi sancionada a Lei nº 13.709 nomeada como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, também conhecida como LGPD. A legislação que…
Não é novidade para ninguém que o acesso à Justiça no Brasil é problemático. Dada a notoriedade do problema, há décadas são discutidas estratégias para que se viabilize uma melhoria na referida atividade e são famosas as chamadas "ondas de…
O assessor especial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Maurício Coelho, participou hoje, 04 de novembro, da 8ª edição do Comitê Executivo de Certificação Digital da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). “A SPC Brasil, com sua importante…
O Projeto de Lei 4740/20 estabelece que a pensão alimentícia será paga pelo pai até o filho completar 21 anos, independentemente de decisão judicial. A regra não será válida apenas para os filhos com invalidez. A proposta, que altera o…
Lucas Fernandes Vieira palestrará sobre Ata Notarial em Assembleias Condominiais no período da Pandemia nesta sexta-feira (6), às 19h Nesta quinta e sexta-feira, dias 5 e 6 de novembro, às 19h, acontece o Congresso de Direito Notarial e Registral, realizado…
Aumento do número de divórcios na pandemia recoloca dúvidas sobre tipos de acordos O tempo de convívio domiciliar em razão da crise sanitária resultou em muita adaptação, reflexão e.... separação... Várias cidades chinesas registram um recorde no número de divórcios…