O Brasil se torna o pioneiro na América Latina e adota a tecnologia blockchain em cartório de todo o país. Conforme reportou o Cointelegraph, a autenticação de documento por meio eletrônico assegurado por sistema na rede blockchain passa a ser disponível pelos Cartórios…
Os Cartórios de Notas do Brasil vão autenticar documentos por meio eletrônico com a tecnologia blockchain. O serviço lançado recentemente vai fazer a certificação de cópias de forma online na plataforma de atos notariais eletrônicos e-Notariado. A solução em blockchain implementada…
Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de…
Lembre-se sempre de que a boa-fé se presume e a má-fé se prova Um grande número de pessoas, no Brasil, sonha em ter um imóvel próprio. Porém, nem todos os imóveis, após a compra efetiva, são devidamente transferidos. Alguns compradores,…
A norma que regulamentava o procedimento de falências e concordatas até o ano de 2005, o Decreto-lei 7.661/45, tinha como objetivo principal tão somente disciplinar o procedimento para liquidação e extinção das empresas em crise. Não dispunha, aquela norma, de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a penhora do bem de família baseada na exceção do artigo 3º, VI, da Lei 8.009/1990 (execução de sentença penal que condena o réu a ressarcimento, indenização ou perdimento de…
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou as metas nacionais e diretrizes estratégicas que nortearão todas as corregedorias no ano de 2021. O anúncio foi feito pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na sexta-feira (27/11), durante painel virtual…
Celebrado nesta segunda-feira (30/11), o Dia Internacional da Segurança da Informação surgiu a partir de um caso ocorrido em novembro de 1988. Pesquisadores da Cornell University, nos Estados Unidos, descobriram um vírus, desconhecido, em seus sistemas de computador. Chamado de…
A fé pública conferida à escritura lavrada em cartório para a transferência de propriedade de imóvel não serve para atestar de modo absoluto e intangível a veracidade do que é tão somente declarado de acordo com a vontade e boa-fé…
A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para avaliar mudanças na Lei da Lavagem de Dinheiro tem duas reuniões virtuais marcadas para hoje, uma às 9 horas e outra às 14 horas. No ato que criou a comissão,…