Clipping – CNB/Londrina – Seus filhos vão viajar sozinhos nestas férias? A gente traz algumas dicas preciosas para você não ter dor de cabeça
Uma delas é a autorização de viagem, que pode ser emitida online e é documento indispensável para crianças e adolescentes embarcarem sem a companhia dos pais ou responsáveis. Época de férias escolares, de visitar aquele tio ou tia que mora…
Clipping – Jornal Contábil – Preciso me divorciar mas a justiça está parada por causa do recesso forense. O que fazer?
Quero o divorcio, no entanto, como posso fazer isso durante o Recesso Forense em 2021? Essa possibilidade existe? O Recesso Forense em 2021, no Rio de Janeiro, está circunscrito ao período de 20/12/2021 a 06/01/2022, nos termos do ATO NORMATIVO…
Confira a tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro de Goiás para 2022
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Clipping – ALE/GO – Criação da carteira de identificação da pessoa autista vira lei em Goiás
Foi sancionada pela Governadoria e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.196 (originalmente projeto de lei n° 5702/19), que trata da criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), em Goiás. A propositura, de autoria do…
Clipping – Câmara – CCJ aprova proposta que busca aperfeiçoar legislação sobre renúncia à herança
Autor argumenta que o projeto altera Código Civil para atualizar o direito de sucessões A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (16), o Projeto de Lei 551/20, do deputado Carlos…
Conjur – Artigo: A não incidência do ITCMD sobre heranças e doações recebidas do exterior
Por Joanna Oliveira Resende Barbosa, Izabel Guedes Nazarian e Natalia Zimmermann Um dos temas mais importantes para área de Wealth Planning em 2021, talvez o mais relevante do ano, foi o aguardado julgamento do Recurso Extraordinário n° 851.108 SP [1],…
Clipping – Conjur – Cônjuges com regime de separação legal podem fazer pacto mais restritivo
É possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens (Código Civil, artigo 1.641) estabeleçam, em acréscimo a esse regime protetivo, um pacto antenupcial convencionando a separação total de bens e afastando a incidência da Súmula…
Clipping – STJ – Presidente do STJ exalta atuação dos cartórios brasileiros durante a pandemia
"Dirijo-me, de forma especial, a todos os notários e registradores do Brasil, que, durante os momentos mais críticos da pandemia, continuaram exercendo as suas atividades", declarou nesta quarta-feira (15) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho…
Migalhas – Artigo – Um contrato vale mais que mil palavras?
Por Paulo Schwartzman e Emily Costa Diniz “O queridinho da pandemia "contrato de namoro" nasce com a finalidade de afastar o elemento essencial da união estável, o objetivo de constituir família. Mas será que isso realmente faz sentido?" Vamos fazer…