Documentos certificados para uso em 120 países da Convenção da Haia agora passam a ser enviados também de forma digital para email ou celular, com QR Code que permite a verificação de autenticidade Em meio a um aumento de mais…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/6), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão ao cargo de corregedor nacional de Justiça. Foram 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. Ele tomará…
A resolução do CNJ 452, de 22 de abril de 2022, alterou a redação da Resolução nº 35, para introduzir alguns parágrafos ao art. 11. A novidade permite não só que os herdeiros e o meeiro nomeiem inventariante em escritura…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do País. A MP será…
Para entrar em vigor, texto ainda terá de passar por sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) uma Medida Provisória (MP) que busca digitalizar os acervos dos cartórios pelo país e fazer com que esses…
*Daniele Faria A sucessão é um processo natural na vida das famílias, ainda que dolorosa, pois envolve a perda de um ente querido. Tratando-se de partilha de bens, vemos que esse é um assunto que gera muitas dúvidas, necessitando de…
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) a medida provisória que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para unificar sistemas de cartórios em todo o país e permitir registros e consultas pela internet. O texto (MP 1.085/2021) foi aprovado…
Cartórios lançam via eletrônica de validação de documentos para morar no exterior Os cartórios brasileiros vão lançar na sexta-feira (3) o serviço de apostilamento eletrônico, que vai permitir receber de forma online certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais validados…
Procura pelo procedimento para viver fora do país ou obter dupla cidadania aumentou neste ano Os cartórios brasileiros vão lançar na sexta-feira (3) o serviço de apostilamento eletrônico, que vai permitir receber de forma online certidões, diplomas escolares e documentos…
A nova CNH entra em vigor em todo o território nacional com a promessa de ter mais segurança contra fraudes A partir de hoje, 1º de junho de 2022, a nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação) começa a valer em todo o território…