O procedimento, quando realizado em cartório, pode representar uma economia de tempo e dinheiro. Quando algum ente querido morre, além dos desafios psicológicos que costumam marcar esse momento, os herdeiros ainda precisam lidar com uma certa burocracia. Nesta linha, os…
Com número recorde de 500 inscritos e adotando pela segunda vez a modalidade híbrida (on-line e presencial), o Encontro Regional da 2ª Região Judiciária, que tem como Comarca Polo Aparecida de Goiânia e é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás em…
Versões impressa e digital serão aceitas sob as mesmas circunstâncias Diferente de países que usam um registro civil único em âmbito federal, no Brasil é possível fazer um registro geral (RG) em cada uma das 27 Unidades da Federação (UFs),…
Herança pode ser alvo de conflitos entre familiares e cônjuges. Especialistas indicam quais são os direitos dos herdeiros e como agir nestes casos Brigas entre irmãos e meios-irmãos, doações desconhecidas pelos demais herdeiros antes da morte, cônjuge que não aceita…
Por Andrey Guimarães Duarte A confiança é um dos elementos que unem os indivíduos em sociedade. Em especial as relações comerciais, que exigem a confiança de que as partes vão cumprir o avençado. Hoje, essa confiança decorre principalmente do maior…
No programa Entender Direito desta semana, especialistas conversam sobre o direito das sucessões, o qual abarca cônjuges, companheiros e outros possíveis herdeiros após a morte do autor de uma herança. A edição aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça…
Das 663 propostas de Enunciados recebidas, 197 referem-se ao Registro de Imóveis. Conforme divulgado anteriormente nos Boletins do IRIB, a “I Jornada de Direito Notarial e Registral” será realizada nos dias 4 e 5 de agosto pelo Conselho da Justiça…
INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das…
Além de causar mal-estar às famílias, litígio desvaloriza bens e é prejudicial para rentabilidade A herança de uma pessoa é a soma de todo o patrimônio conquistado ao longo da vida, como investimentos, imóveis, empresas, bens e até dívidas que…
Para representantes de municípios brasileiros, uma decisão equivocada do Plenário do Supremo Tribunal Federal levou à fixação de tese sobre o momento do fato gerador do Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis (ITBI). Em 2021, o ministro Luiz…