Uma gama diversificada de atividades que incluiu oito capacitações (on-line), reuniões institucionais com representantes do Extrajudicial e com os gestores do Programa Pai Presente, marcou o segundo dia do Encontro Regional da 4ª Região Judiciária nesta quinta-feira, 7. Aspectos como…
Por Hermano A. C. Notaroberto Barbosa e Iara Conrado Ferreira O patrimônio digital é realidade que será potencializada no metaverso. Músicas, livros, fotos, perfis em redes sociais e contas de dados na nuvem são bens digitais comuns. No metaverso, outras…
Um esforço concentrado de magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário em prol de uma prestação jurisdicional mais célere e proativa resultaram na redução significativa de quase 90% dos processos conclusos há mais de 100 dias de 1º…
Foi derrubado por senadores e deputados o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de serventias extrajudiciais (cartórios). A votação ocorreu em…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que notários, tabeliães e registradores de cartórios têm, obrigatoriamente, que pagar a contribuição social chamada salário-educação, porque são equiparados a uma empresa individual. O salário-educação é destinado ao…
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu excesso de execução e limitou a penhora de um imóvel rural somente sobre a fração necessária para satisfação de dívida. No caso, a propriedade, que possui 148 alqueires, foi avaliada em mais…
Em visita institucional ao corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, e ao juiz Ricardo Dourado, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, o cartorário Rodrigo Esperança Borba, diretor financeiro do Sindicato dos Notários e Registradores…
Tribunal decidiu que, apesar de provas indicarem que os dois tiveram um caso, não ficou demonstrada intenção de constituir uma família Os herdeiros do ator e humorista Jorge Lafond (1952-2003), eternizado na televisão pela personagem Vera Verão, reverteram na Justiça…
PROVIMENTO N. 131, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Altera o § 3º do art. 7º do Provimento n. 62, de 14 de novembro de 2017. A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e…
O vocábulo tem sua origem no latim "sacire" significando "imitir-se na posse". O princípio de saisine vem do direito medieval francês (1259), cujo propósito principal era defender o direito de herança e a propriedade dos bens em benefício dos herdeiros…