Assessora

A campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que incentiva mulheres vítimas de abusos, ameaças e agressões a pedir ajuda por meio de um X vermelho na palma da mão, completa dois anos neste mês com uma nova missão. Depois…

Unidades habitacionais receberão R$ 3,6 milhões do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás. Caiado assinou, nesta segunda-feira (13), ordem de serviço para a construção das casas a custo zero em Mimoso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal.…

Por Arthur Del Guércio Neto A atuação de notários e registradores é garantidora de segurança jurídica e tranquilidade em toda a sociedade, gerando uma agradável sensação de bem-estar naqueles que passam pelos cartórios.Uma informação desconhecida por considerável fatia da população…

Apesar de alguns sustentarem que não tem respaldo legal no momento, de acordo com a doutrina majoritária e face ao previsto no artigo 426, do Código Civil, a renúncia de herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato particular,…

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de Recurso Extraordinário nº 1.167.478/RJ, tema de Repercussão Geral, que decidirá se o instituto da separação judicial ainda existe no Brasil. Esta decisão não pode deixar de considerar aspectos históricos…

CAMARGO, Janaina Baina da Cunha Resumo: Com o presente trabalho pretende-se trazer a baila questões fáticas e direitos que permeiam o indivíduo no divórcio, assim como seus efeitos jurídicos diante da impossibilidade do exercício da vontade quanto a permanecer em…

Dando continuidade ao rol de Encontros Regionais, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, por meio da Diretoria de Planejamento e Programas, responsável pela execução e organização do evento, divulga o cronograma atualizado do ano de 2022. Esta gestão…

Saiba mais sobre uniões estáveis concomitantes para fins previdenciários A pensão por morte é benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não.  O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91)…

A chegada definitiva e completa do notariado ao meio digital se mostra um divisor de águas para aqueles que até então se encontravam vulneráveis nas mãos dos detentores da tecnologia. Assinatura Eletrônica, blockchain, certificado digital, transações online, armazenamento em nuvem…