Recife (PE) - A Comissão de Tabelionato de Notas da I Jornada de Direito Notarial e Registral, realizada nos dias 4 e 5 de agosto, em Recife, Pernambuco, aprovou 13 dos 21 Enunciados discutidos na reunião prévia e levados ao…
Investir continuamente na melhoria da atividade jurisdicional adotando uma política de trabalho de “portas abertas” em prol da sociedade e valorizar o trabalho desempenhado por magistradas e magistrados, servidoras e servidores que compõem o quadro do Tribunal de Justiça de…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reformula a Lei dos Cartórios (Lei 8.935), em vigor desde 1994. A principal novidade do texto é a criação dos conselhos nacional e regionais…
Trocar de sobrenome não é obrigatório. Entenda mais os detalhes. O fim de um relacionamento é uma etapa delicada na vida de uma pessoa. São muitos procedimentos que precisam ser feitos. Mesmo que o divórcio seja consensual, é doloroso, ainda…
O procedimento, quando realizado em cartório, pode representar uma economia de tempo e dinheiro. Quando algum ente querido morre, além dos desafios psicológicos que costumam marcar esse momento, os herdeiros ainda precisam lidar com uma certa burocracia. Nesta linha, os…
Com número recorde de 500 inscritos e adotando pela segunda vez a modalidade híbrida (on-line e presencial), o Encontro Regional da 2ª Região Judiciária, que tem como Comarca Polo Aparecida de Goiânia e é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás em…
Versões impressa e digital serão aceitas sob as mesmas circunstâncias Diferente de países que usam um registro civil único em âmbito federal, no Brasil é possível fazer um registro geral (RG) em cada uma das 27 Unidades da Federação (UFs),…
Herança pode ser alvo de conflitos entre familiares e cônjuges. Especialistas indicam quais são os direitos dos herdeiros e como agir nestes casos Brigas entre irmãos e meios-irmãos, doações desconhecidas pelos demais herdeiros antes da morte, cônjuge que não aceita…
Por Andrey Guimarães Duarte A confiança é um dos elementos que unem os indivíduos em sociedade. Em especial as relações comerciais, que exigem a confiança de que as partes vão cumprir o avençado. Hoje, essa confiança decorre principalmente do maior…
No programa Entender Direito desta semana, especialistas conversam sobre o direito das sucessões, o qual abarca cônjuges, companheiros e outros possíveis herdeiros após a morte do autor de uma herança. A edição aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça…