Os locais de prova do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já podem ser consultados, a partir desta segunda-feira (22/9), no portal da Fundação Getulio Vargas (portal.fgv.br), instituição que realiza o certame sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça…
A disputa por imóveis herdados é comum nos tribunais do Brasil. Quando uma pessoa morre e deixa bens, a lei diz que esses bens são compartilhados entre os herdeiros. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um…
A gestão e o controle de propriedades no Brasil sempre enfrentaram desafios, especialmente no que diz respeito à identificação precisa de imóveis e ao combate a fraudes, lavagem de dinheiro e disputas de titularidade. Nesse contexto, surge o chamado “CPF…
Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi lançado o…
A Corregedoria do Foro Extrajudicial realiza, na segunda-feira, 29 de setembro, a campanha “Dia D – Respeitar a vontade do doador é transformar a despedida em esperança”. O evento será das 14 às 17 horas, no Auditório da Escola Judicial…
Um amplo leque de atividades com lives sobre novos direitos, inteligência artificial e questões fundiárias foram destaques do segundo dia do 3º Encontro Regional das Corregedorias (Geral da Justiça e do Foro Extrajudicial) nesta quinta-feira, 18, em Anápolis. Em sua…
IDECON - Instituto de Defesa do Consumidor questiona alterações no procedimento de busca e apreensão de bens em contratos de alienação fiduciária, introduzidas pela lei 13.043/14. O STF suspendeu o julgamento da ADIn 5.291, que discute a constitucionalidade do art.…
O CNB/GO conversou com Carlos Elias de Oliveira, Consultor Legislativo do Senado Federal, que analisou os principais avanços, desafios e impactos do anteprojeto na atividade notarial e na vida dos cidadãos A reforma do Código Civil é um dos temas…
Jurisprudência do STJ reforça que posse exclusiva, atos de proprietário e inércia dos demais herdeiros abrem caminho para usucapião de imóvel herdado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou recentemente o entendimento de que o herdeiro que paga contas, realiza reformas e…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com as Seccionais de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, promove nesta sexta-feira (19/09) o Encontro Notarial do Sudeste, que será realizado no Hotel Fasano Belo Horizonte (Rua…