A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) estará reunida na próxima terça-feira, dia 11 de março de 2025, às 9h, para dar continuidade à primeira etapa do procedimento de heteroidentificação do Exame Nacional de Cartórios. A…
O total de 18.167 candidatos e candidatas tiveram suas inscrições homologadas para a participação no 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). O certame será aplicado no dia 27 de abril em todas as capitais do país. As inscrições se encerraram…
Em um mundo onde a equidade de gênero continua sendo uma meta crucial, os Cartórios enfrentam seus próprios desafios. O projeto ELLAS nasce de uma necessidade imperativa de transformar a realidade das mulheres que atuam nesse setor, promovendo um ambiente…
Cobrança de taxas adicionais pelo uso de cartões de crédito ou débito nos cartórios extrajudiciais é legal, orienta Corregedoria do Foro Extrajudicial A utilização de cartões de crédito ou débito nos cartórios extrajudiciais goianos pode gerar cobranças adicionais e tem…
Cartórios registraram que, desde fevereiro de 2024, 20% dos casais que envolvem alguém com mais de 70 anos optaram por um regime diferente da separação de bens Desde que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu as portas para…
Resumo Este artigo analisa os principais riscos associados à implementação de Moedas Digitais de Banco Central (CBDCs - Central Bank Digital Currency, no inglês), com ênfase no projeto Drex brasileiro. A pesquisa evidencia a necessidade de preservação e integração do…
Documento deve ser reconhecido em cartório, pela internet ou presencialmente. Online é gratuito. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou, nesta semana, a obrigação do reconhecimento em cartório nas autorizações para menores de 16 anos viajarem desacompanhados. A autorização pode ser…
Os Cartórios de Notas de São Paulo e o Ministério Público do Estado lançaram um sistema online que permitirá a tramitação digital de escrituras de divórcios e inventários envolvendo menores de idade entre os 730 tabelionatos paulistas e os promotores…
Hanói, Vietnã – O diretor do Colégio Notarial do Brasil (CNB) e membro da Comissão de Direção da União Internacional do Notariado (UINL), Ubiratan Guimarães, marcou presença na reunião anual da entidade, realizada nos dias 20 e 21 de fevereiro…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou um pedido de modulação e manteve sua decisão do último ano que invalidou a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre repasses feitos aos beneficiários no caso de morte do titular…