Os 8 tipos de usucapião de bens e imóveis que existem no Brasil
Apesar de ser um tema muito comum, muitas pessoas não entendem os tipos de usucapião e como funciona para fazer Praticamente todo mundo conhece ou já ouviu falar alguma vez…
Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 3 de junho, às 14h, uma audiência pública para discutir se, no curso de execução de…
5º Fórum Fundiário Nacional: Regularização Fundiária nas Favelas e o Papel das Corregedorias Gerais de Justiça
O tema da regularização fundiária nas favelas e o papel das Corregedorias Gerais de justiça foi debatido na palestra do 5º Fórum Fundiário Nacional, realizado em Palmas nesta sexta-feira (26/4).…
CGJ-MA determina adesão de cartórios de notas à doação de órgãos
PROGRAMA UM SÓ CORAÇÃO: ATO DE SOLIDARIEDADE E AMOR AO PRÓXIMO A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) determinou a adesão de todos os cartórios de tabelionato de notas…
TJ-GO reconhece presunção de esforço comum em união estável
Na união estável, aplica-se o regime da comunhão parcial de bens, com a presunção de que os bens adquiridos durante a convivência são frutos do esforço comum do casal —…
Doadores de órgãos podem formalizar vontade em qualquer cartório de notas
Autorização eletrônica é gratuita A partir de agora, quem deseja ser um doador de órgãos poderá formalizar a vontade por meio de um documento oficial, uma autorização eletrônica, feito em…