Nesta quarta-feira (05.10), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), o Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul (CNB/RS), e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas, assinaram no Palácio da Justiça do estado, em Porto Alegre, o Termo de Cooperação para incentivar a doação de órgãos e tecidos no Rio Grande do Sul.
“Hoje é um dia especial para os Notários e Registradores do Rio Grande do Sul que, ao presenciar a concretização de um acordo de cooperação que ultrapassa mais de 10 anos de estudos e trabalho, recebem a nobre missão de auxiliar a sociedade na busca de doadores para aqueles que necessitam de transplante, daí o objetivo de salvar vidas”, ressaltou o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.
O Termo de Cooperação é assinado em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde, o Poder Judiciário do RS, o Conselho Regional de Medicina do RS – Cremers, a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. O objetivo do projeto é proporcionar amplo e gratuito atendimento à população nos tabelionatos de notas visando incentivar a doação de órgãos e tecidos, de forma sigilosa, através da manifestação de vontade por meio de escrituras públicas e outros atos de disposição sobre o próprio corpo para depois da morte.
“É uma honra muito grande para o Colégio Notarial do Sul, depois de muitos anos, nós conseguimos fazer um convênio desse nível para salvar vidas”, destacou o tesoureiro do CNB/RS, Ney Paulo Silveira de Azambuja, neste ato representando o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer. “Nós do Colégio Notarial também vamos fazer um mecanismo eletrônico, e fazer o possível e impossível para ofertar o máximo que conseguirmos para doadores de órgãos no Estado do RS”, completou Ney Paulo.
A iniciativa celebra ainda o transcurso do sexagenário do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS). O projeto ainda visa estabelecer a rotina de remessa de informações sobre os doadores de órgãos e tecidos à Central Estadual de Transplantes da Secretaria da Saúde do RS.
Para a secretária da Saúde do RS, Arita Bergmann, a iniciativa presta “um grande serviço à saúde pública”, frisando a necessidade de união de esforços entre as entidades para ampliar as informações no esclarecimento à população sobre o assunto. De acordo com o corregedor-geral da Justiça, Giovanni Conti, “doar é um ato de amor ao próximo. É o que podemos deixar a quem nem conhecemos”, reforçou.
O Termo de Cooperação foi assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti, pela secretária da Saúde do RS, Arita Bergmann, pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do RS (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, pelo tesoureiro do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo Azambuja, pelo coordenador da Central de Transplantes do RS, Rafael Ramon da Rosa, pelo representante do Conselho Regional de Medicina (Cremers), Felipe Silva de Vasconcellos, pelos diretores da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Ricardo Gallicchio Kroef (Diretor Técnico) e Valter Duro Garcia (Coordenador de Transplantes), e pelo Coordenador da Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Paulo Roberto Antonacci Carvalho.
“É uma grande felicidade ver essa casa cheia, que é um dia especial para nós, uma das razões desse projeto é que foi uma das primeiras atribuições que o corregedor-geral Giovanni Conti me passou, quando assumiu a CGJ-RS, para desenvolver esse projeto”, apontou o juiz-corregedor Maurício Ramires.
Após a assinatura do acordo de cooperação, o setor de tecnologia da informação do CNB/RS e da Central Estadual de Transplantes de Órgãos e Tecidos irão desenvolver o programa para a interconexão eletrônica entre os tabeliães de Notas, hospitais e a Central de Transplantes do RS, indicando meios e formas adequados para o envio e consulta das informações que contenham declaração de doação de órgãos.
Prestigiaram a solenidade o 2º vice-presidente do TJRS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, a 3ª vice-presidente da Corte, desembargadora Lizete Andreis Sebben, o idealizador do Projeto Doar é Legal, do Poder Judiciário, desembargador Carlos Eduardo Richinitti, a juíza-corregedora coordenadora, Cristiane Hoppe, o vice-presidente da AJURIS, juiz de Direito Cristiano Vilhalba Flores, o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Estado, Ricardo Martins, representando o IRTDPJ/RS e o Colégio Registral do RS, o presidente do Sindicato dos Notários do Estado (Sindinotars), José Carlos Guizolfi Espig, a presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado (Sindiregis), Vânia Maria Bernardes, representado a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (ARPEN/RS), o presidente do Instituto de Estudos de Protestos do Estado (Iepro/RS), Romário Mezzari, o representante do Hospital Santa Rita, Leila Jaggi, a representante da Via-Pró Doações e Transplantes, Maria Lúcia Kruel Elbern, além de Juízes-Corregedores e servidores da CGJ-RS e das entidades parceiras.
Cartórios do Rio Grande do Sul aderem à campanha Setembro Verde
Mais de 70 cartórios do Rio Grande do Sul se mobilizaram neste ano na campanha Setembro Verde, que visa divulgar a conscientização sobre a importância da doação de órgãos. A inciativa aconteceu por meio de parceria entre a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas, com a VIAVIDA Pró-doações e Transplantes, organização não governamental que atua há mais de vinte anos promovendo a doação de órgãos e tecidos no Estado do Rio Grande do Sul, mantenedora da Pousada Solidariedade.
Confira abaixo os cartórios participantes:
Tabelionato Baierle de Santo Antônio da Patrulha
Ofício Distrital da Costa do Cadeia de Triunfo
Tabelionato de Notas de Torres
Cartório Mallmann de Tiradentes do Sul
Serviço Notarial e Registral de Nova Pádua
Serviços Notariais e Registrais de Anta Gorda
Serviço Notarial e Registral de Colinas
Cartório de Porto Xavier
Cartório Paulo Weber RCPN de Panambi
Tabelionato, Registro Civil e Especiais de Rolante
Registro Civil e Especiais de Taquara
Registro de Imóveis da 2° Zona de Porto Alegre
Registros Públicos de Catuípe
Serviço Notarial e de Registro de Morungava – Gravataí e Registro Civil das Pessoas Naturais de Viamão – Sede
1º RI de Porto Alegre
Registro Civil de Rosário do Sul
Registro Civil de Pessoas Naturais da 1 Zona de Canoas
Tabelionato de Notas e Protestos de Nova Bassano
Serviço Notarial e Registral de Bagé
Mezzari Serviço Registral e Tabelionato de Protestos de Montenegro
Registros Públicos de Braga
Tabelionato de Protestos de Ijuí
Tabelionato de Notas de Arvorezinha
Serviço de Registro de Imóveis de Canguçu
Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas e Títulos e Documentos de Ijuí
Ofício do Registro Civil de Erechim
Registro Civil das Pessoas Naturais de Uruguaiana
3º Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Porto Alegre
Cartório Pellegrini de Charqueadas
Cartório Viamão
Tabelionato de Notas e Protestos de Cruzeiro do Sul
Cartório de Registro Civil de Farroupilha
Registro de Imóveis de Santa Maria
Registro Civil das Pessoas Naturais de Cachoeira do Sul
Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Tapejara
Registros Públicos Encruzilhada do Sul
Nono Tabelionato Porto Alegre
RCPN Passo Fundo
RCPN e Tabelionato de Notas de Jaguari
Registro de Imóveis de Rosário do Sul
Oficio de Sede Municipal de Liberato Salzano
Registro Civil e Especiais de Santo Antônio da Patrulha
Tabelionato de Notas de Vicente Dutra
Registros Públicos e Tabelionato de Protesto de Títulos de Canela
Registro Civil das Pessoas Naturais de Lajeado
Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos de Seberi
Ofício de Registros Públicos de Vicente Dutra
Tabelionato de Notas e Protesto de Butiá
Registo de Imóveis de Santa Vitória do Palmar
Cartório de Registo de Imóveis de Lajeado
Castellan – Segundo Tabelionato de Notas de São Leopoldo
Primeiro Tabelionato de Notas e Protestos de São Leopoldo
Tabelionato de Bom Retiro do Sul
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos e Tabelionato de Protesto de Títulos de Cruz Alta
Serviço Notarial e Registral de Sede Nova
Serviços Notariais e de Registro de Cerro Grande do Sul
Cartório Weber de Panambi
Registros Públicos de Candelária
6ª Zona de Registro Civil de Porto Alegre
RCPN da 2° Zona de Rio Grande
Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Barão de Cotegipe
Registros Civil e Especiais de Tupanciretã
8ª Zona de Registro Civil de Porto Alegre
2⁰ Tabelionato de Notas de Porto Alegre
Registro de Imóveis de Rio Pardo
Registros Públicos e CRVA de Flores da Cunha
Primeiro Tabelionato de Notas e Protesto Novo Hamburgo
Tabelionato de Protestos de Caxias do Sul
Ofício dos Registros Públicos de Machadinho
Registro de Imóveis e Especiais de Não-me-toque
Registro Civil e Especiais de Santa Vitória de Palmar
1º Tabelionato de Notas de Santa Cruz do Sul – Cartório D. Martins
Campanha Setembro Verde
A campanha Setembro Verde é realizada ao longo do mês de setembro, e visa sensibilizar a população para a doação de órgãos e tecidos. O Dia Nacional de Doação de Órgãos é celebrado no dia 27 de setembro. A data foi instituída pela Lei nº 11.584/2.007, como forma de ampliar a discussão e compreensão do tema.
Projeto Cartório Cidadão Solidário
Pensando ainda em levar para toda a categoria o fomento da prática da responsabilidade social, a possibilidade de qualificar as ações existentes e a disponibilização de conhecimento sobre as temáticas, a Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes, com a execução da Fundação Semear, promovem o projeto Cartório Cidadão Solidário, um projeto social de notários e registradores do Rio Grande do Sul, pensado a partir da percepção da importância do papel cidadão das serventias.
É um projeto inovador que fortalece os cartórios extrajudiciais, aproxima as serventias da comunidade onde estão inseridas, promove melhoria da qualidade de vida e, acima de tudo, fortalece a cultura da participação social, que transforma realidades e promove o desenvolvimento social.
Entre as iniciativas do projeto está o incentivo a participação em ações relacionadas com a prática social.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/RS