Representando o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, o juiz Ricardo Dourado, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e responsável pelo âmbito do Extrajudicial no Estado, participou da I Jornada de Direito Notarial e Registral, na última quinta e sexta-feira (4 e 5), em Recife (PE). Durante o evento, realizado na modalidade presencial, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o magistrado entregou, em mãos, ao ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, próximo corregedor nacional de Justiça e um dos conferencistas do evento, uma cópia do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial. O ministro tomará posse no novo cargo ainda neste mês, no próximo dia 30.
Todas as mesas de trabalho foram presididas por um ministro do STJ. A conferência inaugural teve como tema O Judiciário no Novo Milênio, cujo conferencista foi o ministro Jorge Mussi, vice-presidente do STJ e diretor do Centro de Estudos Judiciário do Conselho da Justiça Federal.
As abordagens abrangeram temáticas relacionadas ao Direito de Registro Civil de Pessoas Naturais, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, o Juiz e a Atividade Notarial e Registral, ministrada pelo ministro Luis Felipe Salomão, e, por fim, encerrando a jornada, A Jurisprudência do STJ no Âmbito Notarial e Registral.
Para Ricardo Dourado, que considerou o evento “extremamente produtivo” e como uma oportunidade ímpar para o compartilhamento de conhecimentos nesta seara, a partir da discussão sobre os enunciados, serão construídas interpretações que podem guiar o futuro do Direito Notarial e Registral por caminhos mais assertivos e seguros. “Nós, da Corregedoria, sempre mantivemos uma relação harmônica e um diálogo aberto com os cartorários. Esse evento de grande magnitude demonstra a importância de discutir temas envolvendo essas matérias e que poderão nortear melhor a área Notarial e Registral para que os serviços prestados à sociedade sejam realizados com maior qualidade e efetividade”, frisou.
Sobre o evento
A I Jornada de Direito Notarial e Registral é uma iniciativa do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com a Escola Nacional dos Notários e Registradores (Ennor). O encontro, coordenado pelos ministros Jorge Mussi, Sérgio Kukina e Ribeiro Dantas, reuniu juízes, promotores, procuradores, desembargadores, professores, especialistas e representantes da classe com um mesmo objetivo: desenhar posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo.
As seis comissões de trabalho formadas durante o evento analisaram centenas de propostas envolvendo a matéria, entre elas: registro civil de pessoas naturais, registro de imóveis, registro de títulos e documentos civis de pessoas jurídicas, tabelionato de notas, e protesto de títulos.
Fonte: CGJ-GO
