STF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio 31 de outubro de 2023 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento 31 de outubro de 2023 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Lei 14.713/2023 impede a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar 31 de outubro de 2023 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
“A procuração deve ser outorgada apenas quando a parte tiver confiança no outorgante” 31 de outubro de 2023 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
SANCIONADA A LEI FEDERAL 14.711/23 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO LEGAL DAS GARANTIAS 31 de outubro de 2023 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo: atuação de cartórios é tema de seminário 30 de outubro de 2023 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Artigo – Reforma tributária prevê alterações no imposto sobre doações e herança que podem causar elevação na carga tributária 30 de outubro de 2023 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Jurisprudência do CNJ – A reorganização de unidades extrajudiciais, mediantea cumulação/desacumulação de serviços, não se confunde com a criação de novas serventias 30 de outubro de 2023 Assessora Notícias, Uncategorized 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai 27 de outubro de 2023 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança 27 de outubro de 2023 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→