A fé pública notarial consiste, de forma bem sintética, na presunção de veracidade e autenticidade dos atos do Notário. 1. DA FÉ PÚBLICA NOTARIAL E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS Com efeito, a fé pública notarial consiste, de forma bem sintética, na…
Palestras inéditas, oportunidades de participação em eventos internacionais e descontos exclusivos farão parte da Jornada Notarial, que integra o evento na capital do país. Com programação inédita e oportunizando integração e diversos benefícios aos notários, a Jornada Notarial acontece no…
O testamento, mesmo o particular, precisa guardar um mínimo de formalidades, somente sendo possível flexibilizá-las em situações muito especiais. Se o documento não satisfaz as exigências formais, não se pode afirmar sua validade, nem admitir sua requalificação jurídica. Com esse…
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Compartilhe Versão para impressão Martins: hoje não há norma que estipule idade mínima para união estável A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da…
O Corregedor Nacional de Justiça recebeu, nesta segunda-feira (4/9), proposta de ato normativo referente à regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial, resultado das atividades do grupo de trabalho formado por integrantes da Câmara de Regulação e do Conselho Consultivo do Operador…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (1º/9) o Código Nacional de Normas – Foro extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra). O documento reúne todos os provimentos editados pelo órgão referentes aos serviços notariais e registrais. O intuito é facilitar a consulta, a…
A fim de evitar o risco da incidência de regras tributárias mais rigorosas na regulamentação do Imposto sobre Transmissão causa mortis e doações - ITCMD, famílias brasileiras têm optado por antecipar doações e procedimentos sucessórios no intuito de garantir os…
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ajustes às Resoluções 81/2009 e 203/2015, que tratam das cotas raciais nos concursos de serventias extrajudiciais e do Judiciário. O funcionamento das comissões de heteroidentificação e a definição…
Em nosso último texto, publicado neste canal, começamos a estudar os problemas de invalidade das chamadas "holdings familiares", sobretudo no modelo que tem sido efetivado no Brasil, que busca efetivar o total esvaziamento patrimonial dos bens dos membros da família…
Já se imaginou desempenhando um papel social relevante para a celeridade da justiça nos Estados Unidos? Se você está em busca de conhecer mais essa área, a posição de Notary Public pode ser o trampolim para o seu sucesso na…