Proposto pelo poder judiciário do RS, o Projeto de Lei nº 315/2023 prevê a criação e desanexação de novos cartórios em diversos municípios do Rio Grande do Sul. O projeto, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…
Giselle Oliveira de Barros recebe ‘Comenda Notarial CAAm’ em Brasília (Foto: Raul Spinassé) A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, foi homenageada no último dia da 110ª Sessão Plenária da Comissão de…
Reunião dos notários dos 22 países da América aconteceu na tarde desta segunda-feira (06.11) em Brasília/DF Na tarde desta segunda-feira (06.11) Brasília foi o epicentro de um intercâmbio notarial inovador durante a 110ª Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.951.888 e 1.951.662, classificados no ramo do direito bancário, no…
A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação fiduciária não lhe retira a eficácia, ao menos entre os contratantes. Essa medida só é necessária para que produza efeito perante…
Na alienação fiduciária, caracterizada a mora do devedor, o fiduciário deve requerer de imediato a consolidação da propriedade e, se preciso, a venda do imóvel em leilão, respeitando os prazos legais. 1. Em extenso e excelente artigo publicado no boletim…
Com a presença de representantes de notariados de 22 países das Américas, aconteceu na manhã desta segunda-feira (06.11) no Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, o encontro das Comissões de Assuntos Americanos (CAAm). O evento marca a abertura do Encontro Mundial…
A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos operadores do direito. Os interessados em participar da consulta pública têm até 9 de novembro para preencher o formulário…
Todos nós temos mídias digitais, livros, músicas, milhas aéreas, pontos no cartão de crédito, assinaturas digitais, jogos, redes sociais...Tudo isto pode virar uma herança digital. Hoje não precisa ser nenhum blogueiro, youtuber ou movimentar criptomoedas para possuir herança digital. Todos…
O combate à corrupção, a atividades financeiras ilícitas e à utilização de recursos no fortalecimento de organizações criminosas e financiamento do terrorismo estarão em debate nesta terça-feira (7/11), em evento promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça. O seminário “Atuação dos Cartórios…