O 5º Encontro Goiano de Registro Civil e Tabelionato de Notas terá início nesta sexta-feira, dia 10 de maio, no Edifício Órion Business and Health Complex, em Goiânia/GO, com encerramento no dia 11 de maio. Sob o tema "O FUTURO…
A cada lembrança da época em que enfrentou uma séria doença no coração, os olhos de Osmar Caetano dos Anjos, 51 anos, enchem-se de lágrimas. Foram três anos de inúmeras passagens hospitalares entre o diagnóstico de doença de Chagas à…
O Provimento n. 161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, entra em vigor nesta quinta-feira (2/5). A nova normativa exige que os cartórios comuniquem, de forma mais qualificada, as informações de…
OFICINA NOTARIAL E REGISTRAL. Declaração de nulidade de ato de averbação. Bloqueio de matrícula. A declaração de nulidade da averbação deve ser buscada na via jurisdicional. Além disso, o instituto do bloqueio de matrícula, nos termos do art. 214 da…
O Colégio Notarial do Brasil informa que o Provimento n. 161/2024, que modifica o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, entra em vigor nesta quinta-feira (2/5). A nova normativa estipula diretrizes mais criteriosas para…
Apesar de ser um tema muito comum, muitas pessoas não entendem os tipos de usucapião e como funciona para fazer Praticamente todo mundo conhece ou já ouviu falar alguma vez sobre o usucapião, embora seja um tema muito comum entre…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 3 de junho, às 14h, uma audiência pública para discutir se, no curso de execução de débitos condominiais, deve ser admitida a penhora de imóvel com…
O tema da regularização fundiária nas favelas e o papel das Corregedorias Gerais de justiça foi debatido na palestra do 5º Fórum Fundiário Nacional, realizado em Palmas nesta sexta-feira (26/4). A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carolina Ranzolin…
PROGRAMA UM SÓ CORAÇÃO: ATO DE SOLIDARIEDADE E AMOR AO PRÓXIMO A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) determinou a adesão de todos os cartórios de tabelionato de notas ao programa "Um Só Coração". Esse programa tem o objetivo…
Na união estável, aplica-se o regime da comunhão parcial de bens, com a presunção de que os bens adquiridos durante a convivência são frutos do esforço comum do casal — exceto aqueles recebidos por herança ou doação. Assim, a 3ª…