Planejamento patrimonial e sucessório cresce, mas requer cautela. Estratégias mal concebidas podem gerar problemas jurídicos e tributários. Vêm ganhando expressão nos últimos anos a utilização de estratégias jurídicas de planejamento patrimonial e sucessório como instrumento de organização dos bens familiares,…
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil. Os precatórios constituem valores devidos pelos governos federal, estadual, distrital e municipal, decorrentes de dívidas,…
A edição de 2024 do Prêmio CNJ de Qualidade traz novidades, atendendo a manifestações dos participantes da premiação. Neste ano, os 91 tribunais concorrerão conforme o porte da instituição, se pequeno, médio ou grande, o que permitirá comparações entre cortes…
Antes de 1988, casais usavam sociedades civis para planejar sucessão e evitar impostos sobre imóveis. Mudanças legais impedem essa prática atualmente. Antes do advento da CF/88 floresceu na sociedade brasileira a formação de sociedade civil de natureza patrimonial, como instrumento…
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (18) aborda o julgamento em que a Terceira Turma decidiu que o herdeiro pode propor ação autônoma de prestação de contas relativa à ação de inventário, sem…
Foi publicado nesta quarta-feira (13/3), no Diário de Justiça Eletrônico, o Provimento n.161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça Foro Extrajudicial. O objetivo das mudanças é aperfeiçoar as comunicações de operações…
A busca por soluções consensuais de conflitos envolvendo a conduta de magistrados, de servidores do Judiciário, de titulares de serventias motivou a Corregedoria Nacional de Justiça a editar o Provimento 162/2024. A aplicação da nova norma permitiu o sobrestamento de…
Os Poderes Judiciário e Executivo firmaram nesta terça-feira (12/3), em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acordo de cooperação técnica para o incremento das investigações criminais e a produção de inteligência. Por meio da cooperação, são esperados avanços na…
Situação analisada envolve casal de mulheres que fez inseminação artificial. Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13), que a mãe não gestante em união…
CNB/CF realiza primeira Assembleia Geral Ordinária do ano de 2024 O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizou, na manhã desta quarta-feira (13/03), sua primeira Assembleia Geral Ordinária do ano de 2024, na sede da entidade, em Brasília.…