Transações imobiliárias aumentam após a implantação de atos eletrônicos e julho registra primeira ocorrência de crescimento desde o início da pandemia em todo País Após meses de queda vertiginosa, que no mês de abril atingiu o seu menor nível em…
A realização de um inventário com brevidade é fundamental para evitar embaraços jurídicos com os bens do falecido, bem como o pagamento de tributos maiores ao resolver a situação posteriormente O falecimento de um ente querido é sempre um momento…
Os dados indicam o tamanho do problema. O Produto Interno Bruto, PIB, nacional teve queda de 1,5% (um vírgula cinco por cento) no primeiro trimestre, e a produção industrial recuou 9% (nove por cento) em março/20 e 18,8% (dezoito vírgula…
Transações imobiliárias aumentam após a implantação de atos eletrônicos e julho registra primeira ocorrência de crescimento desde o início da pandemia em todo País Após meses de queda vertiginosa, que no mês de abril atingiu o seu menor nível…
A Fazenda Nacional teve um agravo de instrumento negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para manter impenhorável um imóvel comprovadamente bem de família. O julgamento foi unânime e manteve a decisão de primeiro grau. No pedido, a…
A votação medida provisória (MP) 959/2020, cujo artigo 4º propõe adiar os efeitos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para maio do ano que vem, foi retirada da pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira (18). Segundo item…
O I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM reunirá as discussões mais importantes sobre o tema na atualidade. O evento será realizado na próxima sexta-feira, 21 de agosto, por meio da plataforma Zoom. Serão emitidos certificados de participação. Atenção: o…
Normativo que disciplina os procedimentos de publicação no DJe do Supremo altera a publicação para as 19h, de segunda a sexta-feira. A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, declarou a vacância do Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registros de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas…
Transações imobiliárias aumentam no estado após regulamentação dos atos eletrônicos Após meses de queda vertiginosa, que no mês de abril atingiu o seu menor nível em décadas, a atividade econômica em Goiás começa a dar sinais de recuperação. É o…