A Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizará, nesta segunda-feira (28), às 14 horas, a avaliação dos candidatos que apresentaram recurso no procedimento de heteroidentificação do 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) –…
No artigo anterior, traçamos uma linha de desenvolvimento das especialidades dos ofícios da fé pública no curso da história, mostrando como escrivães, tabeliães e registradores firmaram-se como órgãos especializados, cada qual com suas atribuições bem definidas e demarcadas. Vimos também…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) encerraram, na noite deste domingo (27/4), a aplicação da prova do 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). A prova foi realizada, a partir das 14h (horário de Brasília),…
Introdução A formação dos títulos judiciais, função tradicionalmente atribuída aos escrivães, passa por significativas transformações. O advento de novas tecnologias e a consolidação dos processos judiciais e serviços notariais e registrais eletrônicos - fenômeno acelerado pelas medidas adotadas durante a…
Imerso no universo dos cartórios, entre averbações e lavraturas, o bacharel em Direito François Thomas Penha, 30 anos, definiu como quer aplicar esse conhecimento no seu futuro profissional: tornando-se tabelião. Para alcançar o objetivo, o primeiro passo é a aprovação…
O CNB/GO conversou com Laura Landin, advogada e conselheira seccional da OAB-GO, que destaca o papel importante desse documento, resguardado pela fé pública e validade legal, lavrado em cartório de notas. A ata fortalece provas digitais e pode fundamentar medidas…
Candidatas e candidatos inscritos no 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já podem conferir os locais de prova, na página da Fundação Getulio Vargas, instituição que realiza o certame em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A definição dos locais…
A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) divulgou, nesta terça-feira (15), o resultado preliminar da análise fenotípica das candidatas e dos candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) inscritos no procedimento referente ao 3º Exame…
Os Cartórios do Brasil estão reforçando por meio do projeto ELLAS, a divulgação da cartilha da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, iniciativa promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que conta com o apoio da Associação…
Uma nova tese sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) vem sendo levada ao Judiciário. Tributaristas argumentam que todas as cobranças feitas pelos estados sem alíquota progressiva, prevista na emenda constitucional da reforma tributária (EC 132/2023), são indevidas.…