Comemora-se hoje o Dia Internacional do Idoso, o Brasil possui uma Estatuto do Idoso, com direitos específicos para a pessoa na melhor idade, dentre eles, requerer pensão alimentícia. Os idosos em condição de risco, podem pedir a seus familiares pensão…
Em ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância do casamento e sujeitos à partilha, mas também tudo aquilo que tem expressão econômica e que, por diferentes razões, não…
O 1º Tabelionato de Protesto, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Goiânia conquistou duas certificações – do Sistema de Gestão Antissuborno (NBR ISSO 37.001/2017) e Sistema de Gestão em Compliance (ISSO 19.600/2014). O cartório extrajudicial foi o…
Capacitação oferecida pela Acic auxilia empresas a se adequar à nova legislação A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no dia 18 de setembro no Brasil, alinhada às legislações de diversos países, exigindo adequações por parte…
Aprenda como funciona e o que fazer para solicitar divórcio pela internet Chegar à decisão de se divorciar ou separar-se de seu cônjuge é difícil, e repleto de várias dúvidas. No entanto, com o advento dos serviços de divórcio online…
Se uma adoção ocorreu ainda sob a vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), a sua revogação consensual só pode ocorrer depois que o adotado atinge a maioridade, uma vez que são necessárias a sua manifestação e a dos pais adotivos.…
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O produto traz publicações relacionadas ao assunto, editadas entre 2017 e 2020. O objetivo…
A 39ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões trouxe temas emergentes no ordenamento jurídico brasileiro. Com periodicidade bimestral, a publicação científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enfoca questões caras ao Direito das Famílias e das Sucessões. Assine! Nesta…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, por meio da Portaria nº 160, de 9 de setembro de 2020, o cronograma de saneamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). O documento regulamenta também o acesso público aos…
O Indic (Instituto Nacional de Direito e Cultura), parceiro do Recivil, irá promover, no dia 3 de outubro, um curso online sobre o Provimento 88 do CNJ, que prevê os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e…