A programação da Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) da última semana de janeiro de 2021 irá contemplar cursos na área do Direito Criminal, Advocacia Extrajudicial e Publicidade para a advocacia. Advogados e estagiários inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil…
Na manhã desta sexta-feira, 22 de janeiro, o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas (CG ICP-Brasil) aprovou por unanimidade proposta do Grupo de Trabalho Técnico (GTT), instituído pela Portaria do ITI nº 49, de 20 de outubro de 2020,…
Estão abertas, até 1º de fevereiro, as inscrições para o Módulo II do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). Voltada para servidores e magistrados, a capacitação é realizada na modalidade Ensino à…
As mudanças na Lei de Falências e Recuperação de Empresas entraram em vigor no sábado (23/1). A Lei nº 14.112/2020, que promoveu as atualizações, incorporou contribuições de grupo de trabalho coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar e dar…
Veja esse levantamento do Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne os cartórios de notas do país. Aponta que o segundo semestre de 2020 registrou o maior número de divórios para o período desde o início da prática do ato…
Variação em relação a 2019 cresce 19,2%. Este é o maior número registrado desde a prático do ato em Cartório, em 2007 Levantamento do Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne os Cartórios de Notas do País, aponta que Goiás registrou…
Defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior, em entrevista ao CNB/GO, falou sobre suas metas para o biênio 2021/2022 e sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais do estado Reeleito com 90,25% dos votos, o defensor público-geral…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão está à frente do recém-lançado estudo Métricas de Qualidade e Efetividade da Justiça Brasileira: o tempo e o custo de um processo de recuperação de crédito, promovido pela Associação dos Magistrados…
O novo Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial passa a considerar válidas as peças processuais declaradas autênticas por advogado constituído nos autos, sob sua responsabilidade pessoal, podendo a constituição ser comprovada mediante certidão judicial ou declaração, sob as…
Texto trata de causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis O PL 3813/20, de autoria do deputado Ricardo Barros (PP-PR), estabelece que, em caso de litígio cujo objeto sejam direitos patrimoniais — sobretudo os que envolvam relações jurídicas cíveis, consumeristas,…