Hércules Alexandre da Costa Benício, no dia 07 de fevereiro, às 09:50, abordará o tema do Provimento n° 88, CNJ - Critérios objetivos e subjetivos de comunicação no Tabelionato de Notas e política de combate à corrupção e à lavagem…
O Projeto de Lei 5475/20 cria a campanha pública permanente de orientação aos idosos sobre contratação de produtos e serviços oferecidos por instituições financeiras. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. A campanha, atualizada anualmente, terá por finalidade…
A abertura do ano legislativo está marcada para esta quarta-feira, às 16 horas, e será conduzida pelo presidente do Congresso Nacional – que é o presidente do Senado –, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e pelo presidente da Câmara dos Deputados,…
Documento do Incra tenta desburocratizar os processos O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (2) uma instrução normativa que, segundo a pasta, pretende desburocratizar o processo de regularização fundiária no…
Evelyn Aida Tonioli Valente, Tabeliã e Ofical Registradora do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Caldas Novas/GO, membro da diretoria do CNB/GO e da Arpen/GO, ministrará uma palestra sobre o tema: "Provimento n° 82/CNJ"…
A Lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021, deu preferência à mulher no registro imobiliário ao instituir o Programa Casa Verde e Amarela – PCVA, iniciativa habitacional de incentivo à aquisição da casa própria e direito à cidadania. Do artigo…
O uso da tecnologia da informação aplicada à estatística e à geração de conhecimento, com foco na melhoria da prestação de serviços, é o tema do Módulo III do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos…
A regularização integra ações do programa Casa Verde e Amarela Começou hoje (1º) o prazo para que municípios e o Distrito Federal façam adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. O programa vai oferecer a execução de obras…
Baleia Rossi ficou em segundo lugar, com 145 votos Com 302 votos, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno para o biênio 2021-2022. Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um)…
O senador Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, foi eleito presidente do Senado. Ele ocupará a Presidência do Senado e do Congresso até fevereiro de 2023. Pacheco foi eleito com 57 votos e afirmou que trabalhará pela independência da…