Na data em que se celebra o Dia Internacional da Privacidade de Dados, o diretor presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, alerta para a conscientização da sociedade em relação ao tema. Para ele, a riqueza…
Aconteceu nesta quarta-feira (27/01), reunião virtual coordenada pelo diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, Carlos Fortner, com o objetivo de apresentar as atualizações e a evolução programada para 2021 no portal Validador de Documentos Digitais. Participaram…
DECRETO Nº 10.609, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado. Clique aqui e leia o decreto na íntegra
Segundo diretor da pasta, processo de modernização promovido pelo e-notoriado e outras ferramentas traz mais eficácia para a cadeia do agronegócio no Brasil O diretor-adjunto da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Angelo Mazzillo Júnior,…
Levantamento indica que o número de registros em Cartórios de Notas cresceu 133,6%, entre abril e julho de 2020 no País O número de testamentos registrados em Cartórios de Notas cresceu 133,6%, entre abril e julho do ano passado, em…
Viagens em família são momentos importantes para descansar do cotidiano de trabalho e preocupações, mas podem virar uma dor de cabeça por falta de algo básico como documentos. Em alguns casos, é necessário obter uma autorização para viajar com menores de…
Entre as verificações obrigatórias estão o histórico completo do imóvel, a certidão cartorária, a localização, e se é o proprietário quem está vendendo a área Antes de adquirir um imóvel rural é necessário verificar a legalidade da área para diminuir…
O procedimento de Usucapião Extrajudicial não deixa de ser complexo, porém pode ser mais dinâmico que o procedimento Judicial se observados alguns pontos O post de hoje é sobre algumas boas dicas para você que intenciona a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL -…
Regras mais eficazes para as recuperações judiciais estimularão a economia As inovações estabelecidas pela modernização da Lei de recuperação judicial, falência e extrajudicial (Lei nº 14.112/2020) entraram em vigor nesse sábado (23). A atualização das regras dará mais fôlego para…
Segundo a entidade, as medidas previstas na norma permitem construir uma ferramenta de vigilância estatal que inclui dados pessoais sensíveis O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de…