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Tabelião de notas de São Paulo destacou as principais atualizações trazidas pelo Estatuto do Deficiente e pelo Provimento nº 100/2020 do CNJ A “Qualificação dos Atos Notariais e a Presença do Tabelião nos Atos Eletrônicos” foi abordada em palestra ministrada…

Magistrado do TJ/SP participou do 2° Simpósio do Notariado Goiano neste sábado (06) O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Ricardo Dip, apresentou, neste sábado (06.02), os principais pilares da gratuidade nos serviços notariais e…

Durante o 2° Simpósio do Notariado Goiano, o presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/GO, Silmar Lopes, defendeu a expansão dos serviços dos cartórios como meio para desjudicialização No segundo dia do 6° Encontro Goiano de Registro…

O texto modifica critérios de regularização de ocupações de núcleos urbanos informais O Projeto de Lei 4447/20 altera regras sobre regularização fundiária urbana (Reurb) previstas na Lei 13.465/17. O texto foi apresentado pelo deputado Daniel Freitas (PSL-SC) e está em…

Os valores ganhos em processos trabalhistas fazem parte da partilha de bens de um casal? Advogado responde Para definir quais bens participam da partilha entre o casal com o divórcio, primeiramente é preciso saber em qual regime de bens foi…

Protocolos específicos são seguidos. O tema é bastante comum e suscita algumas dúvidas O fim de um casamento é um momento bastante complicado em várias perspectivas. Frente a isso, algumas dúvidas mais práticas também são bem comuns. Qual o primeiro…