Empresas priorizam a proteção de dados do cliente, mas continuam deixando-os expostos, revela o estudo global de tendências de criptografia de 2021 da Entrust Realizado pelo Ponemon Institute, o 16º estudo anual destaca que metade das organizações finalmente alcançaram uma…
RESOLUÇÃO No 389, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Altera a Resolução CNJ no 215/2015, para incluir os serviços auxiliares e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,…
Unidades já disponibilizam mais de 150 serviços em plataformas online para cidadãos e empresas Casamentos por videoconferência, escrituras de compra e venda de imóveis online, registros de propriedade feitos de forma digital, protesto de dívidas, cancelamento de títulos e registros…
Nesta semana, a Receita Federal lançou uma nova versão do Programa do IRPF 2021. Esta atualização atende à prorrogação do prazo para entrega do documento que foi estendido até 31 de maio. A nova versão passa a emitir as guias do DARF (Documento…
O valor é referente às declarações recebidas pela Receita emitidas por 772.691 CPFs e 8.673 CNPJs até o final de fevereiro, e levam em conta os números dos primeiros meses do ano. O valor foi parecido em ambos os meses:…
Todo casamento que chega ao fim precisa ser formalizado pelo divórcio, que rompe legalmente qualquer tipo de vínculo matrimonial e as demais questões referentes à união, partilha de bens, uso do nome entre outras situações. Como é realizado o divórcio?…
Segundo advogados especialistas em direito da família, as razões vão desde confinamento à demanda reprimida pelo fechamento de cartórios, passando por facilidades do divórcio virtual Segundo informações do conselho federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB), o segundo semestre de…
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, por meio da Portaria 38/2021, as inspeções agendadas para o mês de maio em corregedorias da Justiça Estadual. As inspeções serão realizadas na modalidade à distância e têm o objetivo de verificar o funcionamento das…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu nesta sexta-feira (30/4) que as audiências de custódia possam ser desenvolvidas de maneira remota, por meio de videoconferência, enquanto durar a fase de calamidade pública, causada pelo alto…
Realizado virtualmente, o encontro teve duração de dois dias e contou com a participação de magistrados e especialistas O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, e coordenador científico do “II Seminário…