A Lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021, deu preferência à mulher no registro imobiliário ao instituir o Programa Casa Verde e Amarela – PCVA, iniciativa habitacional de incentivo à aquisição da casa própria e direito à cidadania. Do artigo…
O uso da tecnologia da informação aplicada à estatística e à geração de conhecimento, com foco na melhoria da prestação de serviços, é o tema do Módulo III do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos…
A regularização integra ações do programa Casa Verde e Amarela Começou hoje (1º) o prazo para que municípios e o Distrito Federal façam adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. O programa vai oferecer a execução de obras…
Baleia Rossi ficou em segundo lugar, com 145 votos Com 302 votos, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno para o biênio 2021-2022. Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um)…
O senador Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, foi eleito presidente do Senado. Ele ocupará a Presidência do Senado e do Congresso até fevereiro de 2023. Pacheco foi eleito com 57 votos e afirmou que trabalhará pela independência da…
“Hoje é um dia de especial significado, pois sempre que nos reunimos, de dois em dois anos, para, ao fim de uma gestão, dar início a um novo período administrativo no Tribunal de Justiça, somos testemunhas da força do Estado…
O segundo dia do Simpósio do Notariado Goiano e Encontro Goiano de Registro Civil terá palestra sobre : "Advocacia e a Atividade Extrajudicial: Avanços e Perspectivas". O palestrante é o Dr. Silmar Lopes, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral…
O 2° Simpósio do Notariado Goiano e o 6° Encontro Goiano de Registro Civil terá a abertura no dia 05/02 às 18:00 com a primeira palestrante, Dra. Thaís Paula de Lacerda Daltro de Almeida Silva. A abertura do evento será…
Presidente da Comissão de Notários e Registradores do IBDFAM/GO, Igor França Guedes, avaliou o trabalho dos Cartórios de Notas no Estado de Goiás Em entrevista ao Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO), o presidente da Comissão de Notários…
Cerca de 60 pontos da Lei Geral de Proteção de Dados 13.709 de 2018 ainda precisam ser regulamentados, segundo o diretor presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que…