O texto modifica critérios de regularização de ocupações de núcleos urbanos informais O Projeto de Lei 4447/20 altera regras sobre regularização fundiária urbana (Reurb) previstas na Lei 13.465/17. O texto foi apresentado pelo deputado Daniel Freitas (PSL-SC) e está em…
Os valores ganhos em processos trabalhistas fazem parte da partilha de bens de um casal? Advogado responde Para definir quais bens participam da partilha entre o casal com o divórcio, primeiramente é preciso saber em qual regime de bens foi…
Protocolos específicos são seguidos. O tema é bastante comum e suscita algumas dúvidas O fim de um casamento é um momento bastante complicado em várias perspectivas. Frente a isso, algumas dúvidas mais práticas também são bem comuns. Qual o primeiro…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás – Arpen/GO vai realizar entre os dias 5 e 7 de fevereiro, o 6° Encontro Goiano de Registro…
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Hércules Alexandre da Costa Benício, no dia 07 de fevereiro, às 09:50, abordará o tema do Provimento n° 88, CNJ - Critérios objetivos e subjetivos de comunicação no Tabelionato de Notas e política de combate à corrupção e à lavagem…
O Projeto de Lei 5475/20 cria a campanha pública permanente de orientação aos idosos sobre contratação de produtos e serviços oferecidos por instituições financeiras. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. A campanha, atualizada anualmente, terá por finalidade…
A abertura do ano legislativo está marcada para esta quarta-feira, às 16 horas, e será conduzida pelo presidente do Congresso Nacional – que é o presidente do Senado –, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e pelo presidente da Câmara dos Deputados,…
Documento do Incra tenta desburocratizar os processos O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (2) uma instrução normativa que, segundo a pasta, pretende desburocratizar o processo de regularização fundiária no…
Evelyn Aida Tonioli Valente, Tabeliã e Ofical Registradora do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Caldas Novas/GO, membro da diretoria do CNB/GO e da Arpen/GO, ministrará uma palestra sobre o tema: "Provimento n° 82/CNJ"…