Por Paulo Schwartzman e Emily Costa Diniz “O queridinho da pandemia "contrato de namoro" nasce com a finalidade de afastar o elemento essencial da união estável, o objetivo de constituir família. Mas será que isso realmente faz sentido?" Vamos fazer…
Ação civil pública (ACP) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu a suspensão da exigência de formalização de união estável em cartório para que companheiros ou companheiras possam realizar visitas a internos das unidades prisionais goianas. A decisão…
Por Carolina Dumet Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), porém, a transexualidade só deixou de ser vista como doença…
Em um dos primeiros entendimentos neste sentido no país, um homem conseguiu autorização do Poder Judiciário de São Paulo para a realização de inventário extrajudicial mesmo com filhos menores de idade. Conforme a sentença da 2ª Vara da Família e…
As dificuldades enfrentadas pelo Brasil durante a crise de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19, aliada a falta de perspectiva de emprego qualificado e perda do poder aquisitivo das famílias em razão da desvalorização da moeda, tem feito com…
Entenda a agora o que é separação de bens A SEPARAÇÃO DE BENS é apenas um dos regimes de bens que pode gerir as questões patrimoniais do Casal, tanto sob a roupagem de CASAMENTO quanto de UNIÃO ESTÁVEL (e muita gente ainda…
Os cartórios de Goiás registraram um aumento de 22% na validação de documentos de goianos para viver no exterior, quando comparados o segundo semestre de 2020 e o de 2021. A principal motivação dessas pessoas é o descontentamento com as…
Por Igor França Guedes Elaborado pelo Banco Mundial e lançado em junho deste ano, o Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 possibilita que se tenha uma visão ampla e, ao mesmo tempo, detalhada acerca da regulamentação das atividades empresariais no…
Entenda a importância dos Cartórios no processo de desjudicialização com a tabeliã do Cartório de Abadia de Goiás A desjudicialização indica o deslocamento de algumas atividades que eram atribuídas ao poder Judiciário e, portanto, previstas em lei como de sua…
Por Martha Leal e João Paulo Leal O mundo digital cada vez mais está inserido no setor imobiliário provocado pelo uso de novas tecnologias que vão desde a utilização de criptoativos, que são ativos virtuais presentes exclusivamente em registros digitais,…