Durante a vigência do contrato de arrendamento rural, a morte da arrendadora usufrutuária – causa de extinção do usufruto, nos termos do artigo 1.410, inciso I, do Código Civil –, sem que haja a restituição ou reivindicação de posse pelo proprietário, torna…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais nas 9ª e 28ª Varas Cíveis da comarca de Goiânia, no período de 17 a 20 de agosto,…
Investir em inovação e tecnologia para aproximar o Poder Judiciário da sociedade goiana é uma das tônicas da gestão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França. Em apenas seis meses, desde o início…
Para obter o seu certificado digital e-Notariado, é necessário ir até um Tabelionato de Notas credenciado como Autoridade Notarial, para que seja feita sua identificação presencial. É gratuito, rápido e fácil! Com o seu certificado digital e-Notariado, você assina digitalmente…
Documento digital pode ser feito de forma remota por videoconferência e assegura permissão de pais para que filhos viagem desacompanhados ou acompanhados de apenas um responsável A partir do dia 2 de agosto, pais de menores de 16 anos que…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece regras sobre o uso dos dados pessoais dos brasileiros, está em vigor desde setembro de 2020. Mas só a partir deste domingo (1º) a Autoridade Nacional de Proteção de Dados…
A partir desta segunda-feira (2), pais de menores de 16 anos que necessitam viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsável podem fazer a Autorização de Viagem de forma eletrônica, realizando o procedimento de reconhecimento de firma…
A partir do dia 2 de agosto, pais de menores de 16 anos que necessitam viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsável podem fazer a Autorização de Viagem de forma eletrônica, realizando o procedimento de reconhecimento…
Conheça o 1º documento nato-digital do notariado brasileiro, autorização para que menores de 16 anos façam viagens aéreas sozinhos ou acompanhados de apenas um responsável em território nacional. Compartilhe com seus usuários o vídeo de apresentação do novo serviço do…
Evento acontecerá entre os dias 20 e 22 de outubro em San Juan, sendo necessário o envio prévio dos nomes dos participantes de cada país para permissão de entrada em território norte-americano. O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal abre formulário…