Os herdeiros possuem direito de receber três benefícios deixados pelo trabalhador falecido Com o falecimento do trabalhador, muitas vezes os seus herdeiros ficam perdidos com relação ao que possuem direito ou não de receber. Assim, muitas vezes os herdeiros podem…
De acordo com o texto, é necessária atualização da legislação. Marcos Legais das garantias e das ferrovias também foram mencionados. O Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional a “Mensagem ao Congresso Nacional 2022”, cujo documento, com…
A digitalização de serviços comuns feitos nos cartórios permite que essas tarefas sejam feitas à distância. Não é preciso mais ir ao cartório pra oficializar uma união, por exemplo. Os procedimentos feitos pela internet aumentaram 20 vezes em apenas um…
Na contramão do movimento nacional, o número de registro em cartório de uniões estáveis entre casais LGBT no estado de Goiás caiu 19,4% entre 2019 e 2021. No cenário brasileiro, as uniões estáveis cresceram 60% nos últimos 10 anos. A…
Quanto custa para reconhecer firma em cartório? Esse é um serviço muito importante e é indispensável em contratos, por exemplo. Veja hoje, 02 de fevereiro, o valor necessário para usá-lo! O reconhecimento de firma ocorre nos Cartórios de Notas. Ele é…
Secretaria de Estado da Administração viabilizou o procedimento de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social após cerca de trinta anos de espera. Área foi doada pela Casego, que está em processo de liquidação. “Está registrado em cartório. Agora, essas casas…
Por João Pedro Lamana Paiva Função social As instituições Notarial e Registral representam uma organização social pré-jurídica, atendendo as necessidades da sociedade em sua estruturação social, patrimonial e econômica. Essas instituições independem das vontades individuais, pois tornaram-se um fenômeno social permanente,…
Documento tem aplicabilidade às Serventias Extrajudiciais e foi lançado em decorrência da semana de comemorações do Dia Internacional da Proteção de Dados. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou na última sexta-feira, 28/01/2022, Dia Internacional da Proteção de…
Em 2021, o país registrou um aumento de 35% no total de documentos apostilados pelos cartórios brasileiros, chegando ao número de 1,638 milhão. Com o resultado, o número total de documentos apostilados desde agosto de 2016, quando a Resolução 228…
As regras da Renúncia e da Cessão de Direitos Hereditários são muito claras e por isso merecem sua atenção RENÚNCIA À HERANÇA e CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS são duas manifestações que, em sede de INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL podem ser entabuladas através…