Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública…
Nos seis primeiros meses deste ano, o Brasil registrou quase 40 mil denúncias de violência patrimonial contra idosos, um crime em que pessoas da terceira idade são coagidas, física ou psicologicamente, para que terceiros se apropriem de seus bens. De…
Investidor pode passar aplicações a herdeiros em vida, mas ainda ter renda, evitando brigas e cortando custos É possível transferir ainda em investimentos, como fundos imobiliários ou ações, para seus herdeiros. E continuar recebendo os rendimentos até morrer. Isso pode…
Investimentos em tecnologia para desenvolvimento de sistemas que elevem a eficiência no registro de comunicações eleitorais e facilitem a identificação e exame de crimes contra o sistema financeiro; criação de forças-tarefas para agilizar julgamentos de ações de improbidade administrativa; e…
Evento em formato hibrido contou com participação especial de representantes do CNJ, do TJ/SP e dos grupos de trabalho para o sistema APOSTIL e da LGPD da Corregedoria Nacional de Justiça. O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção…
"A possibilidade da solução de litígios por meio da conciliação, negociação, mediação e arbitragem é fundamental para a nossa sociedade e o pleno exercício da cidadania", afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça…
Um dos grandes benefícios da Lei 11.441/2007 foi permitir a DESISTÊNCIA de Inventários Judiciais para a sua promoção pela via Extrajudicial. COMO JÁ SABEMOS, um dos grandes benefícios da Lei 11.441/2007 foi também permitir a DESISTÊNCIA de Inventários Judiciais para…
Introdução Na Coluna Migalhas Notariais e Registrais de hoje, temos a primeira parte deste artigo. A sua continuação dar-se-á na próxima semana. O objetivo do artigo é que tanto um jejuno em matéria de Direito Notarial e Registral quanto um…
Assembleia reuniu a diretoria da entidade e os presidentes das Seccionais estaduais em encontro híbrido, com participação presencial em Brasília e por transmissão online pelo Zoom. O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizou nesta quarta-feira (01/09), sua…
Há duas formas para o inventário ser realizado: de forma judicial ou extrajudicial. Hoje explanaremos sobre cada tipo, suas vantagens e desvantagens. Se precisar, aqui temos um pequeno dicionário para auxiliar na compreensão de alguns termos jurídicos. Acompanhe na semana…