Por Julio Martins A utilização da nomenclatura "CARTÓRIO" e "CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL" é restrita a toda espécie de ofício ou escrivania judicial, assim se compreendendo os tabelionatos, os registros e demais ofícios de serventia pública. Pelo menos no ESTADO DO RIO…
Um dos motivos foi a criação de uma plataforma eletrônica que permite a realização de transações de propriedade de forma online O registro e a escrituração de propriedades de forma online, uma das mudanças advindas da pandemia, mudou a forma…
O perfil de Gerente, necessário para realizar edições no sistema, pode ser cadastrado pelo seguinte link: cadastro.notariado.org.br Durante o informe do extravio ou inutilização do papel de segurança, o usuário deve incluir apenas um número por vez. Caso precise informar…
Número de escrituras teve aumento de 26,9% O registro de escrituras de compra e venda de imóveis em Cartórios de Notas aumentou com a plataforma eletrônica e-Notariado, lançada em junho de 2020. A transação on-line é feita por meio de…
Inventário é a abertura de um processo judicial ou extrajudicial, no qual é feita a descrição de todos os bens do falecido e qual quinhão pertencerá a cada herdeiro. A perca de um ente querido é sempre um momento muito…
Os bens particulares são aqueles que não são comuns ao casal JÁ NÃO SE DISCUTEM TRATAMENTOS DIFERENCIADOS nas sucessões/inventários pelo só fato de discutirem uniões estáveis ou casamento, já que assim determinou o STF reconhecendo inconstitucionalidade nas regras do Código Civil que…
No período mais crítico da pandemia de Covid-19, com as pessoas impossibilitadas de saírem de casa, os cartórios passaram a oferecer a prestação de serviços de forma on-line. Conforme o corregedor-geral da Justiça de Goiás, Nicomendes Domingos Borges, isso garantiu…
Autores: Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borges Brandão 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho busca fazer um estudo sobre o instituto da usucapião extrajudicial e a…
Por Anderson Albuquerque O divórcio nunca é um processo fácil, pois envolve questões de cunho burocrático, como partilha de bens, pagamento de pensão alimentícia e, dentre elas, a questão do plano de saúde. Durante o processo de partilha de bens…
A emigração de brasileiros cresceu de forma constante nos últimos anos. Entre 2015 e 2020, o número de brasileiros vivendo no exterior cresceu 55%, chegando ao patamar de 4,2 milhões de pessoas – um recorde histórico, maior que a população…