Entidades unem esforços para apresentar painel rico e multifacetado acerca do tema. A Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), o NEAR-Lab e a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB – São Paulo (OAB/SP), com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do…
Uma série de atividades marcaram nesta quinta-feira, 23, o segundo dia do Encontro Regional On-line da 8ª Região Judiciária, que tem Goiás como Comarca Polo e chega à sua 9ª edição no formato on-line, a terceira da atual gestão, que…
Ainda restando cerca de três meses para o início das confraternizações de final de ano, é importante que os pais se atentem para a necessidade de documento com foto para que adolescentes maiores de 12 anos de idade possam viajar…
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 demarço de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de marçode 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de…
Os contribuintes precisam ficar atentos, pois tanto nos casos de inventários judiciais como de inventários realizados pela via extrajudicial, a possibilidade de pagar o ITCMD com o abatimento das dívidas somente poderá ser realizado por meio de decisão judicial. O…
Serventia preza por atendimento inclusivo e incentivo ao desenvolvimento social e econômico regional. Presente na vida da população goiana desde 1889, o Tabelionato de Notas e Registro Civil de Caldas Novas preza pelo atendimento inclusivo e busca promover ações que…
Notários jovens brasileiros podem se candidatar para inscrever trabalhos até 20 de setembro Estão abertas as inscrições para que notários brasileiros possam se candidatar para inscrever trabalhos acadêmicos para a XXII Conferência dos Novos Notários do Cone Sul, encontro que reúne…
No âmbito da MP 1.040/21, havia uma verdadeira revolução no sistema jurídico empresarial brasileiro. Com efeito, havia a proposta de se acabar com a dicotomia societária existente entre sociedades empresárias e sociedades simples. Em texto anterior, publicado no Migalhas em…
Não incidem honorários de sucumbência ao contribuinte alvo de execução fiscal se o pagamento do crédito tributário é feito após o ajuizamento da ação, porém antes de ser efetivamente citado. Com essa conclusão, a 2ª Turma do Superior Tribunal de…
A Constituição Federal, em seu artigo 226, reconhece a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, sendo esta considerada a convivência duradoura pública, contínua, com o propósito de constituir uma família, sendo dispensada qualquer formalidade para o seu…