O estado de Goiás alcançou a marca de 109 mil atos notariais realizados de forma 100% online pelo e-Notariado, plataforma que permite que a prática de atos como escrituras de compra e venda, doação, procurações, divórcios, testamentos e inventários em…
Plataforma nacional dos cartórios de notas, que permite a realização de atos notariais como escrituras e procurações de forma 100% digital, registra crescimento contínuo de usuários em todo o Estado. O Estado de São Paulo alcançou a marca de 548…
O certificado de habilitação será expedido pelo CNJ e terá validade de seis anos Da Redação As inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com a Fundação Getulio Vargas…
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a obrigação do reconhecimento de firma em cartório nas autorizações de viagem para menores de 16 anos desacompanhados. A decisão visa resguardar a segurança e o bem-estar dos menores de idade,…
Fortalecer o diálogo entre os órgãos que atuam diretamente com o serviço extrajudicial e alinhar pontos de interesse que tornem mais céleres, eficientes e seguras as atividades diversas prestadas pelos cartórios à sociedade. Essa foi a finalidade da reunião realizada…
Relator, ministro Dias Toffoli votou para manter a inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre valores de planos de previdência privada. O STF começou a julgar pedido de modulação dos efeitos da decisão que declarou inconstitucional a cobrança do ITCMD sobre…
Irregularidades na gestão de cartório motivam o afastamento cautelar de delegatário. Morosidade da corregedoria local e possível análise superficial das condutas permitem a avocação dos processos pela Corregedoria Nacional Os titulares de serventias extrajudiciais têm o dever de observar os…
Ajuste na Resolução CNJ nº 541/2023 permite o aproveitamento recíproco do resultado da heteroidentificação nos exames nacionais da magistratura e de cartórios – Enam e Enac O Plenário do CNJ ratificou, por unanimidade, ato normativo que alterou a Resolução CNJ…
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 1º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC – 2025.1 O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional dos Cartórios – ENAC, nos termos…
“Me sinto alguém de verdade agora. Ninguém sabe o que é se sentir invisível e rejeitado, mas somos seres humanos”. O desabafo emocionado mesclado ao sentimento de alívio por finalmente ter em mãos a certidão de nascimento é de Fabiano…