Apesar dos inúmeros e relevantes serviços prestados às pessoas, ao Judiciário e ao país, os cartórios extrajudiciais vêm sendo, já de há algum tempo, alvos de algumas tentativas de estigmatização, inspiradas pelo lema nazista de que uma mentira dita mil…
Advogada explica como deve ser feito e os prazos "Meu pai faleceu recentemente. Tenho dois irmãos de 23 anos, gêmeos, e minha mãe ainda é viva. Existe prazo para dar entrada no inventário e há multa para quem não faz?"…
É inegável o quanto os avanços tecnológicos têm facilitado a vida das pessoas nos últimos tempos. Um exemplo desses avanços é a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) para menores, que possibilita que pais, por meio de uma videoconferência com o…
O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), coleta nesta quarta-feira (29) assinaturas em 21 escrituras de moradores do Bairro Vila Mutirão, em Jussara, na Região Noroeste, a 228 quilômetros da capital. O atendimento começou às…
LEI Nº 14.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Link de acesso: LEI Nº 14.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI Nº 14.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão brasileiro em todos os bancos de…
O sociólogo japonês Yoneji Masuda previu, ainda na década de 80, a chamada “sociedade da informação”, uma sociedade em que o peso do sistema econômico produtivo fosse cada vez mais centrado no fator informação, assim como os sistemas sociais anteriores…
As inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Goiás se encerrou em 7 de setembro, concurso que será realizado pela Fundação Vunesp. Espera-se o preenchimento de…
A partir desta sexta-feira (01.10), o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) disponibiliza uma nova funcionalidade aos notários de todo o Brasil, o módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade, previsto pelo artigo 23, inciso IV do Provimento…
O divórcio ocorre quando um casal decide que não é mais possível dar continuidade a relação afetiva existente entre eles, nesse caso, quando o casal tem uma relação afetiva com efeitos jurídicos, os quais ocorrem através do casamento ou união…