Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira Resumo O artigo aprofunda a discussão acerca dos Fundos de Investimento sob uma perspectiva do Direito Civil, do Direito Notarial, dos Registros Públicos e do Processo Civil, especialmente em razão do fato de essa…
Entre os destaques da 50ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões está o artigo “Indignidade sucessória e o rol taxativo do art. 1.814 do Código Civil: breves comentários ao julgamento do RESP. 1.943.848/PR”, de autoria do advogado Rodrigo Mazzei, membro do …
Ana Carolina Tedoldi Quem nunca ouviu falar de uma família com patrimônio vultuoso que após o falecimento de um(a) patriarca/matriarca, os filhos colocaram tudo, ou quase tudo, a perder, uma vez que não receberam qualquer preparação para sucessão patrimonial, comportando-se…
Eduardo Calais Pereira, Leandro Augusto Neves Corrêa e Rafael Vitelli Depieri O novel instituto encartado na lei 14.382/22 da adjudicação compulsória extrajudicial é sim uma inovação em prol da sociedade. INTRODUÇÃO No final do ano de 2020, o Brasil possuía…
Por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos Montax Inteligência listou 7 Sistemas de Busca de Bens do Devedor na Justiça usados por credores em Execuções. O que temos de novidade a fim de propiciar busca de bens do devedor?…
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 1.600/2022 (PL), de autoria do Deputado Federal Paulo Eduardo Martins (PL-PR), que altera o Código de Processo Civil (CPC) para disciplinar a…
Em assembleia geral realizada na tarde desta sexta-feira, dia 19 de agosto, depois de intensos debates, deliberações e exposições, o Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) aprovou, por unanimidade, a Carta de Campo Grande, resultado…
A principal confusão que se observa neste tema é a falta de conhecimento dos institutos da meação e da herança. O legislador do Código Civil de 2002 tinha a intenção de deixar bem delineada a distinção entre os termos supracitados.…
Acompanhando ativamente o segundo dia de trabalho do 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), em Campo Grande (MS), o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás…
Em sua terceira edição no formato híbrido (on-line e presencial), o Encontro Regional da 3ª Região Judiciária, que tem como Comarca Polo Anápolis, está com as inscrições abertas. O evento, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás em parceria com a…