A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (Arpen/GO) em parceria com Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO) realiza, nos dias 19 e 20 de novembro, no Hotel Radison (Avenida Oscar Mohn, n.º 250 -…
Evento contou com diversas autoridades da esfera judicial e extrajudicial de Goiás O Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO) participou, no último final de semana (04/11 e 05/11), do 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e…
A Lei 11.382/2006 alterou o inciso III do artigo 585 do antigo Código de Processo Civil de 1973 para retirar a previsão de que o contrato de seguro de acidentes pessoais pode ser usado como um título executivo extrajudicial. Assim,…
– Por Fernanda de Freitas Leitão É juridicamente possível o pedido de usucapião de imóvel com área inferior ao módulo mínimo urbano definido pelas posturas municipais. Atualmente, vivemos um momento em que o Poder Judiciário sofre com a sobrecarga do…
A divisão dos bens de uma pessoa que faleceu é muitas vezes um momento de tensão em muitas famílias, em especial quando existe um patrimônio valioso a ser dividido entre os herdeiros. Se isso já é uma dor de cabeça…
Por Miguel Rocha Junior A recém-sancionada Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, que teve início com a criação da MP nº 1.085/2021, trouxe significativas mudanças ao sistema e legislação registral com o objetivo de modernizar, desburocratizar e…
Natal/RN – O primeiro painel de debates do Seminário Nacional do Notariado, realizado na ultima quinta-feira (28.10) recebeu Regina Beatriz, presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), para palestrar sobre as mais recentes mudanças e novidades…
Por Daniel Paes de Almeida Este ano, a Lei nº 6.515, que instituiu o divórcio no Brasil, completa 45 anos. De lá para cá a normativa já beneficiou milhares de pessoas que almejavam pôr fim aos seus casamentos. Segundo dados…
Por José Renato Nalini Foi-se o tempo em que “cartório” era sinônimo de burocracia, lentidão, complicação, exigências incríveis. A mudança veio com a Constituição de 1988, cujo elaborador teve a feliz iniciativa de redigir o artigo 236: transformou os antigos…
A campanha Novembro Azul, responsável pela conscientização da saúde masculina, surgiu em 2003 na Austrália, com o objetivo de chamar atenção para a saúde masculina. No Brasil, o movimento foi trazido pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, onde obteve…