A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás publicou, na última semana, o Provimento n. 94/2022, reajustando em 6,02% os valores dos emolumentos da Tabela II e das Tabelas de XIII à XVIII, que integram a Lei nº. 14.376/2002. Os…
Cancún (México) – Com a presença de cinco representantes, o notariado brasileiro participou nos dias 26 e 27 de novembro da 108ª Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos (CAAm) da União Internacional do Notariado (UINL), encontro que reúne os…
– Por Poliana Oliveira Por mais temida que seja, a hora em que precisaremos tratar de assuntos relacionados ao inventário de algum ente querido, infelizmente chegará. Contudo, há formas legais que podem amenizar o desgaste burocrático em tal situação, por…
Por Juliana Grecco Faber Fica o alerta ao casal que busca se prevenir de futuros aborrecimentos, valendo-se de instrumentos que tornam as regras patrimoniais inequívocas entre eles e para terceiros, pensando, não só no presente, como também, em como será…
"Estava com meu companheiro há mais de três anos, compramos bens, mas nunca tivemos uma união perante o Estado. Além disso, ele já foi casado e tem filhos com a antiga companheira. Tenho direito a algo? Como provar?" Esse tipo…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou mensagem em vídeo para os vencedores do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) O compromisso com ações para aprimorar a atividade de cartórios e registros no Brasil foi enfatizado pelo…
Sancionada em 26 de dezembro de 1977, a Lei do Divórcio (6.515/1977) inseriu a possibilidade de dissolução oficial do casamento no ordenamento jurídico e foi responsável por grandes mudanças na sociedade brasileira. Três dias após a sanção, a então juíza de paz…
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) realizou, nesta terça-feira (6/12), a cerimônia da etapa nacional do Prêmio Qualidade Total ANOREG 2022. Na ocasião, 15 cartórios goianos foram premiados com o Prêmio Rubi, 11 na categoria Master e…
– Por Luis Felipe Salomão, Caroline Somesom Tauk e Daniel Vianna Vargas O Judiciário da década de 40 não é o mesmo de hoje: avançou, inovou e se aproximou das demandas da sociedade. É atenta a essas mudanças que a…
É admissível a fixação da guarda compartilhada na hipótese em que os pais residam em cidades, estados ou até países diferentes. Com o avanço tecnológico, é possível que, a distância, os genitores compartilhem a responsabilidade sobre a prole, participando ativamente…