A quinta geração da internet móvel, mais conhecida como 5G, promete trazer mais velocidade para a navegação na internet. Estamos falando de uma tecnologia que pode ser cerca de 20 vezes mais rápida que a atual 4G, que tem velocidade…
Busca-se com o presente artigo demonstrar a necessidade de a população brasileira dispor de eficientes meios de acesso à justiça (art. 5º, XXXV da CF/88), ante a notória morosidade do Poder Judiciário e as excessivas demandas judiciais. Introdução Busca-se com…
A Lei 11.441/2007 inaugurou no ordenamento jurídico a possibilidade da realização do INVENTÁRIO em Cartório, sem os longos e custos processos judiciais. Tradicionalmente Inventário e Partilha é um processo que pode levar MUITOS ANOS na Justiça para a solução, especialmente…
Está em análise no Senado o PL 2569/2021, da senadora Soraya Thonicke (PSL-MS), que pretende simplificar as demandas de divórcio, separação e extinção de união estável consensuais e admitir alteração de regime de bens do casamento via cartório. O objetivo é…
A Lei Federal 11.441/2007 alterou dispositivos do Código de Processo Civil então vigente e possibilitou a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa, mais especificamente, por meio de escrituras públicas feitas nos cartórios de notas. Desde…
Com alta de 60% na abertura de processos e arrecadação recorde do Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), a Prefeitura de Goiânia decidiu prorrogar por mais 60 dias a vigência das alíquotas reduzidas, que desde o dia 9 de julho…
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.061 (originalmente projeto de lei nº 5893/21) que altera a Lei n° 19.092, de 6 de novembro de 2015, que autoriza a alienação, mediante doação onerosa, de imóvel no valor de R$ 5 milhões. De…
Durante a vigência do contrato de arrendamento rural, a morte da arrendadora usufrutuária – causa de extinção do usufruto, nos termos do artigo 1.410, inciso I, do Código Civil –, sem que haja a restituição ou reivindicação de posse pelo proprietário, torna…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais nas 9ª e 28ª Varas Cíveis da comarca de Goiânia, no período de 17 a 20 de agosto,…
Cartórios de Notas nas cinco regiões do País realizaram a emissão da AEV em apenas três dias de operações do módulo. Ao todo, são mais de 225 tabelionatos cadastrados como emissores do ato No terceiro dia desde o início da…