Assegurar o acesso à Justiça em casos de violência doméstica durante a pandemia da Covid-19 pode ser considerado uma conquista neste dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. Campanhas nacionais de informação, acesso a mecanismos de denúncia…
Segundo semestre do ano passado teve 31 testamentos. Variação em relação à 2019 chegou a 63%. Possibilidade de realizar o serviço online também impactou os números. Confira matéria na íntegra.
Segundo semestre do ano passado teve 93 testamentos. Variação em relação à 2019 chegou a 78%, bem superior à média anual de 14,30%. Possibilidade de realizar o serviço online também impactou os números. A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe…
A pandemia não impediu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras de ampliar seu trabalho de investigação de casos de lavagem de dinheiro. Pelo contrário, o órgão aumentou em 124% o número de relatórios de inteligência financeira (Rif) em 2020,…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, declarou nesta sexta-feira (5) a vacância do Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de…
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 731/2021, pretende modificar o Código de Processo Civil para permitir a realização de divórcio, separação e dissolução da união estável por via extrajudicial mesmo quando o casal tenha filhos incapazes ou…
Angela Davis, socióloga norte-americana, certa vez afirmou que a violência contra a mulher passou a ser uma questão política por excelência, “mas é importante lembrar que há pouco mais de duas décadas a maioria das pessoas considerava que ‘violência doméstica era uma…
Uma audiência virtual do Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO para definir a guarda de dois irmãos foi realizada com partes no Brasil e nos Estados Unidos. A irmã mais velha das crianças, que reside em território americano, requereu…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a versão 6.0 do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A plataforma nacional de tramitação de processos de execução penal agora funciona inteiramente na nuvem – ou seja, os dados dos mais de 1,2…