A campanha “Jornada Notarial 2024: AEDO Dia D”, que será realizada neste sábado, 19, em Goiás e todo o território nacional com o intuito de ampliar a autorização eletrônica de órgãos no País, conta com o apoio da Corregedoria-Geral da…
A conscientização da população brasileira sobre a importância da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (Aedo) ganha reforço nacional neste sábado (19/10). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, apoia a realização da campanha…
Passando à margem da discussão sobre a legalidade da cláusula de renúncia à condição de herdeiro, entre e cônjuges e companheiros, tenho por objetivo neste texto fazer comentários muito breves sobre a registrabilidade dos pactos que contemplam tal cláusula. Tive…
Solução financeira Parcela Express oferece o recurso que permite o parcelamento de impostos com códigos de barras diretamente nas serventias extrajudiciais A Dra. Maria Aparecida Bianchin, registradora e tabeliã do cartório de 2º Ofício de Rondonópolis, em Mato Grosso, decidiu…
Mudança na regra de competência quanto à transmissão de bens móveis pode trazer impactos relevantes Um dos aspectos menos investigados da reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional 132/2023 diz respeito às alterações promovidas no ITCMD, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impugnou, nesta terça-feira (08/10), por unanimidade, decisão administrativa proferida pela Corregedoria Geral de Justiça do Tocantins que determinou aos cartórios notarias e de registros do estado que lhe encaminhem dados pessoais dos solicitantes desses…
Em decisão assinada pelo Ministro Mauro Campbell, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) corrobora com o Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF) na realização da “Jornada Notarial 2024: AEDO Dia D” em 19 de outubro. Os tabelionatos de…
A Constituição de 1988 estabeleceu que a função estatal de serviços notariais e de registros públicos seja delegada a uma pessoa física que os exercerá em caráter privado. Estes fazem jus aos emolumentos integrais dos atos praticados, sendo esta a…
Sem prova de esforço comum, apenas um imóvel adquirido durante a união será partilhado entre o casal. Em um caso envolvendo o fim de uma união estável, a juíza Ana Rita de Oliveira Clemente, da 2ª Vara Cível de Leme/SP,…
"Siendo un oficio el de escribano, sin el cual andaría la verdad por el mundo a sombra de tejados, corrida y maltratada; y así dice el eclesiástico: in manu Dei prosperitas hominis, et super faciem scribae imponet honorem suum" Miguel…