Tribunal decidiu que, apesar de provas indicarem que os dois tiveram um caso, não ficou demonstrada intenção de constituir uma família Os herdeiros do ator e humorista Jorge Lafond (1952-2003), eternizado na televisão pela personagem Vera Verão, reverteram na Justiça…
PROVIMENTO N. 131, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Altera o § 3º do art. 7º do Provimento n. 62, de 14 de novembro de 2017. A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e…
O vocábulo tem sua origem no latim "sacire" significando "imitir-se na posse". O princípio de saisine vem do direito medieval francês (1259), cujo propósito principal era defender o direito de herança e a propriedade dos bens em benefício dos herdeiros…
Termina na segunda-feira, 4, o prazo para as inscrições do Encontro Regional que será realizado de 6 a 8 de julho (quarta a sexta-feira) na 4ª Região Judiciária, cuja Comarca Polo é Itumbiara. O evento é uma realização da Corregedoria-Geral…
Após dois anos de pandemia, marcados por lives e encontros virtuais, especialistas do meio jurídico se reuniram em Gramado, na Serra Gaúcha, para o XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família…
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, foi intimado a se manifestar no REsp. nº 2004210 – SP (2018/0337070-7), de relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão, na condição de amicus curiae. O recurso vai definir se valores depositados…
Representado pelos conselheiros Ubiratan Guimarães e José Flávio Buenos Fischer, assim como pela notária Marla Camilo, o Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) participou entre os dias 6 e 8 de abril da 107ª Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos…
Após quase dois anos de pandemia, a União Internacional do Notariado (UINL) retomou seus encontros presenciais com a realização de suas Reuniões Institucionais do Conselho Geral nos dias 27 e 28 de maio na cidade de Munique, na Alemanha. Conselheiros…
Nos últimos dias 19 e 20 de maio de 2022, ocorreu em Brasília a IX Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, vinculado ao Superior Tribunal de Justiça. Como tenho destacado em vários…
A “I Jornada de Direito Notarial e Registral” recebeu 663 propostas de enunciados. O evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, e teve seu prazo…