Ministro Gilmar Mendes considerou que provimento do CNJ sobre o tema contrariou a intenção do legislador de fomentar a disponibilização de crédito a um custo menor para a população O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…
Temáticas diversificadas voltadas ao aprimoramento da atividade extrajudicial foram apresentadas nos seis painéis expostos na última sexta-feira, 6, no encerramento do 2º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial, no Plenário Desembargador Homero Sabino de Freitas…
O reconhecimento da filiação, seja ela biológica ou socioafetiva, é uma questão de extrema relevância no âmbito do Direito de Família e das Sucessões e está alicerçado em princípios constitucionais como o da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III,…
Encerrando a manhã do Cartório Talks, no segundo dia do XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART, realizado em Brasília (DF), no dia 28 de novembro, a palestra “Medidas Extrajudiciais para Recuperação do Crédito e Escrow Account” reuniu especialistas renomados…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu liminarmente um provimento da Corregedoria que limitava a celebração de contratos de alienação fiduciária de imóveis por meio de instrumento particular com efeitos de escritura pública. O Provimento 172/2024, editado…
PROVIMENTO N. 188 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacionalde Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial(CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 deagosto de 2023, para revogar o…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou, por unanimidade, os nomes das juízas e dos juízes auxiliares que integrarão a Corregedoria-Geral da Justiça e a Corregedoria do Foro Extrajudicial no biênio 2025/2027. As indicações…
Tecnologia não vai acabar com os cartórios, mas pode transformá-los profundamente; entenda A pergunta "A tecnologia vai acabar com os cartórios?" surge frequentemente em debates sobre o futuro do direito notarial. É um questionamento provocativo, mas que merece uma análise…
Sérgio Jacomino Nesta seção da "Oficina Notarial e Registral" vamos tratar hoje de um tema pouco estudado e que pode ocorrer nos processos extrajudiciais de usucapião, adjudicação, execução extrajudicial etc. É possível que no curso desses processos ocorra a reiteração…
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) promoveram uma cerimônia repleta de homenagens na noite desta quarta-feira (27/11), marcando a abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e…