Nesta quarta-feira (14), às 18 horas, o escritório Alta Vista Investimentos, credenciado à XP Investimentos, realiza uma live, no Instagram, para tratar sobre heranças e testamentos, tema recorrente em tempos de pandemia. Dados coletados pelo Colégio Notarial do Brasil –…
Passados aproximadamente dois anos da sua aprovação, enfim a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor, pegando de surpresa boa parte da comunidade jurídica e empresariado. Isto porque, como bem sinalizava a decisão da Câmara dos Deputados, tudo…
Foi aprovado, em segunda votação, o processo de n° 4429/20, que autoriza a aquisição, por doação onerosa do município de Bela Vista de Goiás de imóvel urbano para construção do Corpo de Bombeiros Militar. O placar da votação foi 23 votos…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, e o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves, inauguraram, nesta terça-feira (13), a terceira Unidade de Processamento Judicial…
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação realizou sexta-feira (09/10) e terça-feira (13/10) duas importantes reuniões – por videoconferência – para debater o documento Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil – DOC-ICP-05. A sistemática…
A regra para conceder pensão por morte a cônjuge de servidor público deve ser igualitária entre homens e mulheres. O entendimento, consolidado em votação unânime, foi apresentado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF durante sessão virtual, na semana…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) informa que o módulo de cobrança do e-Notariado já está ativo desde o dia 1º de outubro de 2020. Nesta primeira etapa, a cobrança ocorrerá para os atos eletrônicos de Escrituras e Procurações, feitas…
Antes de adentrarmos ao tema, é necessário saber o que é inventário. Trata-se de um procedimento pelo qual são apurados os bens, direitos e dívidas de pessoa falecida. Através deste procedimento que os bens são transmitidos aos herdeiros, ao meeiro,…
O subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo provimento do Recurso Extraordinário 1.206.121 de autoria da União contra trecho de acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para anulação de débitos…
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