A Justiça do Rio Grande do Sul negou apelação de uma mulher, separada há 27 anos, que teve pedido de pensão ao ex-marido indeferido no primeiro grau. Para os magistrados da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio…
O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP assentou, ao reformar sentença, a possibilidade de regularização de totalidade de imóvel por herdeiros mediante usucapião independentemente de inventário. De acordo com os autos, a apelação foi interposta contra decisão que…
Colégio diminuiu valor por causa da pandemia. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou pedido de pai para que fosse abatido de sua contribuição mensal o desconto concedido pelo colégio da filha em…
Não é novidade que a ascensão informacional já é capaz de propiciar mecanismos para a operacionalização de manifestações de vontade pela Internet. Em 2019, analisamos tal possibilidade ao sugerir a viabilidade do "testamento vital eletrônico"1 por meio de chaves de criptografia…
A praticidade e agilidade do procedimento extrajudicial proporciona menor desgaste emocional, maior privacidade ao casal, fidelidade à vontade das partes, segurança patrimonial e economia financeira. Seja qual for o motivo, todo término de um relacionamento conjugal representa uma etapa extremamente…
Colégio diminuiu valor por causa da pandemia A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou pedido de pai para que fosse abatido de sua contribuição mensal o desconto concedido pelo colégio da filha em…
Saiba como realizar inventário online com segurança jurídica Inventário com herdeiros localizados em municípios diferentes, inclusive no estrangeiro, poderá ser realizado online com toda segurança jurídica, sem a necessidade de deslocamento a cartórios ou consulados. Vamos tirar algumas dúvidas sobre…
O Jornal do Meio Dia abordou o aumento nos registros de testamentos em cartórios de notas no período da pandemia. Assista a matéria: https://tvsd.com.br/video-on-demand/covid-faz-aumentar-procura-por-testamentos/
Em caso de inadimplência na alienação fiduciária, o credor não é obrigado a vender o bem dado em garantia antes de promover a inscrição do devedor nos cadastros de proteção ao crédito. Independentemente da forma escolhida para obter o cumprimento…
A Lei Geral de Proteção de Dados obriga todas as empresas que utilizam dados de pessoas físicas a terem cuidado e responsabilidade sobre essas informações A partir de agora, toda vez que alguma empresa pedir informações como seu número de…