Realizado entre os dias 30 e 31 de maio, o evento contou com palestras e debates sobre inovações, melhorias e outros temas relevantes relacionados aos serviços prestados em cartório, encerrando-se como um dos mais importantes encontros do segmento em Goiás
O segundo e último dia do 6º Encontro Goiano do Registro Civil e Tabelionato de Notas, realizado no sábado, consolidou o evento como um dos mais importantes momentos de integração e capacitação do segmento no estado de Goiás. A programação foi intensa, com painéis especializados que abordaram questões centrais para o aprimoramento dos serviços notariais e registrais. O encontro foi promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (Arpen/GO) e pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO) e ocorreu no Oft Alfre Hotels, em Goiânia, com o tema “Transformação Notarial e Registral: O Futuro em Nossas Mãos”.
A abertura contou com a presença do presidente do CNB/GO, Lucas Fernandes; da presidente da Arpen/GO, Evelyn Valente; da Dra. Patrícia Bretas, juíza diretora do foro da comarca de Goiânia; do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO), desembargador Leandro Crispim; e do corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo. Todos destacaram a importância do fortalecimento da atividade extrajudicial.
Em seu discurso, o desembargador Anderson Máximo de Holanda, corregedor do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás, ressaltou a expressão “transformação social”, destacando que o trabalho conjunto entre o Judiciário e os cartórios vem promovendo importantes mudanças para a sociedade.
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim, destacou que o Sexto Encontro Goiano do Registro Civil e Tabelionato de Notas já é um evento consolidado e qualificado, que promove reflexões técnicas e fortalece a cooperação institucional.
Após as falas das autoridades e dos diretores das instituições, o segundo dia do evento foi oficialmente aberto.
Painéis
O primeiro painel do sábado trouxe reflexões importantes sobre “O Regime de Bens do Brasileiro Casado no Estrangeiro”, com palestra da Dra. Márcia Fidélis, mediada pela Dra. Maxlânia de Aquino e pelo Dr. Milton Alves.
Em sua fala, a Dra. Márcia destacou que o tema “foi um pouco espinhoso. O regime de bens aplicado em casamentos de estrangeiros sempre apresenta complexidade na emissão da certidão e na aplicação do regime de bens às nossas relações jurídicas, mas são as dificuldades e as dúvidas que nos fazem crescer e nos esforçar mais para poder atender à sociedade”.
O segundo painel apresentou a “Introdução da Teoria Geral da Desjudicialização”, em palestra gravada pelo desembargador Dr. Ricardo Dip, com mediação do Dr. Alan Lourenço e da Dra. Talita Delfino.
Com sua reconhecida autoridade no tema, o magistrado destacou fundamentos importantes sobre a desjudicialização e o fortalecimento dos atos extrajudiciais como instrumentos de efetividade e celeridade na prestação de serviços.
“Eu pretendo fazer aqui uma introdução sobre desjudicialização, que já é considerada um mito pela doutrina internacional. Vou fazer algumas considerações teóricas acerca desse assunto. Eu não sou contra a desjudicialização; pelo contrário, sou bem favorável a ela, mas não sou favorável a uma desjudicialização sem critérios objetivos”.
Durante o evento, houve um momento especial para a apresentação dos Enunciados da Arpen/GO e do CNB/GO, aprovados para 2025. Esses enunciados foram construídos de forma colaborativa pelas comissões de enunciados de cada instituição, com o objetivo de orientar e uniformizar a atuação dos profissionais, fortalecendo a segurança jurídica e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
O terceiro painel abordou um tema fundamental para o futuro das atividades extrajudiciais: “Desjudicialização no Contexto Notarial e Registral: Limites e Perspectivas”. A palestra foi conduzida pelo Dr. Tiago Luiz de Deus Costa Bente, com mediação do Dr. Lucas Fernandes e da Dra. Adriana Céliac.
O Dr. Tiago trouxe reflexões importantes sobre os avanços, desafios e fronteiras do processo de desjudicialização — um debate essencial para a modernização e eficiência da prestação de serviços à sociedade.
Em sua fala, destacou: “Falar sobre desjudicialização é importante e está em pauta, o que quer dizer que existe um clamor pela não desjudicialização. Esse processo envolve várias questões, como regularização de processos, metas junto ao CNJ e outros”.
O último painel do sábado, dia 31, abordou um tema fundamental para o futuro da atividade: “Avanços do e-Notariado e Desafios da Atividade Notarial Online: Escrow Account e Outros”. A palestra foi conduzida pelo Dr. Eduardo Calais, com mediação do Dr. Hércules Benício e do Dr. Irley Quintanilha.
Em sua fala, Calais destacou: “A meta do Colégio hoje é criar novas ferramentas, para que possamos atender à nossa população, nossos clientes, com o que há de melhor em tecnologia, colocando isso à disposição dos notários. Cultura de inovação e segurança da informação é algo que estamos vivendo agora, ou seja, dispomos de todo tipo de conhecimento para que possamos continuar inovando”.
Uma reflexão essencial sobre o presente e o futuro da atividade notarial digital no Brasil.
Assim, o 6º Encontro Goiano do Registro Civil e Tabelionato de Notas foi encerrado com chave de ouro! Foi dois dias de muito aprendizado, troca de experiências e fortalecimento da classe.
Em sua fala de encerramento, a Dra. Evelyn Valente, presidente da Arpen/GO, agradeceu a todos:
“Quero agradecer a presença de todos que estão aqui hoje. Agradeço ao Lucas pela oportunidade de estarmos, mais uma vez, realizando esse evento conjunto. Tenho uma alegria profunda, uma satisfação muito grande, em ver a união da nossa classe, que é essencial”.
Lucas Fernandes, presidente do CNB/GO, em sua fala, saudou os colegas da nova turma do concurso:
“Gostaria de fazer uma saudação especial aos colegas do novo concurso que estão presentes aqui conosco, chegando com muita energia, muitas ideias. Sejam bem-vindos! A atividade extrajudicial é composta por diversos setores: advogados, escreventes… O Colégio Notarial está sempre de portas abertas para receber vocês”.
As entidades agradecem a todos os palestrantes, participantes e parceiros que fizeram parte desse momento tão especial. Já estamos nos preparando para a 7ª edição — e você não pode ficar de fora! Até lá!
As imagens oficiais do 6º Encontro já estão disponíveis para download. Acesse o link e confira: https://drive.google.com/drive/folders/1QtudZ_OsuZDKBWWpvLVvKhv4UDraGOX9?usp=sharing
Por Camila Braunas, assessora de comunicaçãodo CNB/GO.
