“Me sinto alguém de verdade agora. Ninguém sabe o que é se sentir invisível e rejeitado, mas somos seres humanos”. O desabafo emocionado mesclado ao sentimento de alívio por finalmente ter em mãos a certidão de nascimento é de Fabiano Lima de Jesus, de 41 anos, que perdeu a noção do tempo em que mora nas ruas de Goiânia.
Fabiano está entre as mais de 300 pessoas em vulnerabilidade social beneficiadas pelo Programa Dignidade na Rua, cuja 9ª edição aconteceu nesta terça-feira, 18, n Cepal, do Setor Sul. Promovido pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), a iniciativa conta com a parceria do Tribunal de Justiça de Goiás, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e de outros órgãos. Pela primeira vez a ação contou com a presença de um cartório civil no local (Antônio do Prado).
A ação teve a participação ativa da equipe do Programa Pai Presente, da CGJGO, que fez a triagem da população para abertura de procedimentos referentes a reconhecimentos de paternidade e coleta gratuita de DNA. Estiveram presentes ao evento o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira, corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, ouvidora do Poder Judiciário goiano, juízes auxiliares da Corregedoria Vanessa Estrela Gertrudes, responsável pelo pai Presente; e Társio Ricardo de Oliveira Freitas, auxiliar da CGJGO com atuação na Corregedoria do Foro Extrajudicial.
Na opinião do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Marcus da Costa, a ação faz parte da missão social do Poder Judiciário, da Corregedoria-Geral da Justiça e das instituições parceiras de atender a população mais carente ofertando a essas pessoas serviços essenciais de forma a permitir que tenham uma vida mais digna. Ele citou o Programa Pai Presente e o amplo alcance social do programa que disponibiliza 1,5mil testes de DNA gratuitos aos cidadãos, especialmente aqueles mais vulneráveis.
“Com o Pai Presente atendemos de forma instantânea garantindo a essa parcela vulnerável da sociedade todos os direitos assegurados por lei com o reconhecimento da paternidade. Os exames de DNA são oferecidos gratuitamente. Essa é uma forma de estimular o reconhecimento voluntário paterno e assegurar cidadania a quem mais necessita”, pontuou.
Invisibilidade social
Para o corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo, esse esforço concentrado do Poder Judiciário, das Corregedorias tanto no âmbito judicial quanto no extrajudicial, de órgãos do Executivo estadual e municipal, cartórios, Defensoria Pública, entre outros, visa trazer dignidade a quem realmente precisa, principalmente com a emissão de certidões de nascimento a essa população socialmente vulnerável.
“Hoje tiramos da invisibilidade cidadãos que precisam avançar para buscar um novo horizonte”, acentuou.
Resgate das raízes
Com um olhar sensível sobre o tema, a juíza Vanessa Estrela, ressaltou a participação do Pai Presente nos trabalhos do Dignidade na Rua e realçou a importância dessas pessoas em situação de rua resgatarem suas histórias de vida com os reconhecimentos paternos.
“Para uma população tão vulnerável ter o nome do pai na certidão de nascimento pode ser uma possibilidade rara, de fundamental importância, a busca das próprias raízes porque muitos não tiveram a oportunidade de reconhecer um filho por estar perdido em uma condição precária. Estamos de braços abertos para essas pessoas e ter convicção de que podemos transformar a vida de quem tanto precisa é extremamente dignificante”, destacou.
Olhar humano
Segundo o juiz auxiliar da CGJGO, Társio de Oliveira, a união das duas corregedorias em prol de uma ação social de tamanha relevância demonstra atenção, respeito e olhar humano do Poder Judiciário para os mais humildes e vulneráveis.
“De um lado temos o Pai Presente para incentivar o reconhecimento voluntário de paternidade e do outro a emissão de documentação essencial com atuação do Registre-se!”, frisou.
O papel do cartório de registro civil, de acordo com Antônio do Prado, é de fundamental importância para a população em situação de rua.
“Vamos fornecer o primeiro documento que servirá para que o cidadão possa depois tirar os outros que necessitar. Não poderíamos deixar de estar juntos com o TJGO, com a Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria do Foro Extrajudicial para promover esses atendimentos humanizados a esse público tão esquecido pela sociedade”, assegurou.
Parceria e acesso a testes de paternidade
Já o secretário de Estado de Desenvolvimento Social Wellington Matos, ressaltou a importante parceria e a participação sempre ativa do TJGO e da Corregedoria nas edições do Dignidade na Rua com atendimentos jurídicos, resolução de demandas encaminhadas e o Pai Presente, que, a seu ver, agrega muito aos benefícios sociais para que pessoas tenham acesso facilitado a testes de paternidade.
“Criamos uma trilha de superação com esse programa que começa com o básico como o alimento, um banho, um corte de cabelo. No entanto, também disponibilizamos a emissão de documentos, mini cursos de capacitação e vagas no mercado de trabalho para que essa população possa fazer essa transição e sair das ruas”, explicou.
Também marcaram presença o juiz Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, da Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Anápolis e membro do Comitê Multissetorial PopRuaJud, secretário-geral da Corregedoria, Rafael Carvalho Curado, e Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO.
Sobre o Dignidade na Rua
A iniciativa faz parte do Goiás Social, em parceria entre a Prefeitura de Goiânia, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Ministério Público, Defensoria Pública, Organização das Voluntárias de Goiás e Organizações Não Governamentais.
Dentre os serviços e benefícios oferecidos, estão emissão de documentos, inscrição no CadÚnico, assistência jurídica, retificação de nome e gênero. Também houve oferta de vagas de empregos e cursos, cortes de cabelo, testes de HIV e sífilis, banho solidário e agendamento de consultas médicas.
O cartório Antônio do Prado realizou a emissão instantânea de documentos de Registro Civil necessários para solicitar segunda via da carteira de identidade. https://www.flickr.com/photos/ccstjgo/albums/72177720323915621 (Texto: Myrelle Motta – Divisão de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Edmundo Marques – Centro de Comunicação Social do TJGO)
Serviços:
Segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito (cartório)
Passaporte da Pessoa Idosa
Passe Livre da Pessoa com Deficiência
Carteira de Identificação do Autista
Corte de cabelo solidário
Distribuição de roupas
Distribuição de absorventes
Inscrição ou atualização no CadÚnico
Casa da Acolhida
Comunidades terapêuticas
Equipe de Abordagem Social
Demandas junto à Justiça
Programa Pai Presente
Vacinas, incluindo Covid19, e testes
Distribuição de preservativos
Emissão de documento de identidade
Oferta de empregos e cursos
Assistência jurídica e retificação de nome e gênero
Programa de localização e identificação de pessoas desaparecidas
Banho Solidário – Paróquia Nossa Senhora Aparecida e Santa Edwiges
Oficina de Acolhida e matrícula na Educação para Jovens e Adultos (EJA)
Lanches e marmitas
Estante Literária, com distribuição de livros
Atividades esportivas
Lanches e marmitas
