ARTIGO – OS CARTÓRIOS COMO SOLUÇÃO E NÃO COMO PROBLEMA
Silmar de Oliveira Lopes – Professor e Advogado. Especialista em Direito Notarial e Registral Recentemente foi publicado no jornal Estadão um artigo denominado “A burocracia como negócio” onde apresenta os…
Artigo – Inventário de bens culturais não é tombamento: uma análise dogmática de Direito Ambiental
Por Vinícius Monte Custodio A Constituição afirma serem patrimônio cultural brasileiro “os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória…
Artigo – Quando o obstáculo vira caminho: A ausência da continuidade registral como justa causa para a usucapião extrajudicial
Fellipe Duarte Introdução "[...] a inteligência, a fim de rumar para sua meta, converte todo tolhimento à sua atividade em um auxílio, resultando que a barreira se torna promotora da…
A escolha de serventia extrajudicial e a não entrada em exercício: Perda de uma chance e eventual sanção disciplinar
José Renato Nalini, Marco Antônio Ribeiro Tura e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro A teoria da perda de uma chance, desenvolvida inicialmente na doutrina francesa e consolidada no direito brasileiro,…
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute um tema sensível e de grande relevância jurídica: a possibilidade de adoção póstuma e o reconhecimento incidental da união estável no contexto…
Notariado brasileiro apresenta experiência digital em evento do Banco Mundial nos USA
Washington, D.C. — O notariado brasileiro foi protagonista na Law, Justice and Development Week 2025, fórum internacional promovido pelo Banco Mundial entre os dias 3 e 5 de novembro, em Washington, D.C.,…
